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0059/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências

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Portaria-no-059-de-23052022-NOMEIA-secretario-municipal-de-obras-publicas-MARCIO-LEONARDO-MIRANDA-FERREIRA.pdf b231e1c64025ee83ee76c5d5c289086f2e5abdd2

0058/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-058-de-23052022-EXONERA-secretario-municipal-de-obras-publicas-jose-henrique-almeida-dos-santos.pdf 913797253c62354bfa9ac35a457d653d59b41fe5

0057/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

0056/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-056-de-03052022-nomeia-assessor-de-tributacoes-e-fiscalizacoes-antonio-ramires-da-fonseca.pdf e16b8abe6cb07ee156bdc89f40c678efe79dfdae

0055/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-055-de-03052022-nomeia-procurador-geral-do-municipio-leonidas-david-miranda.pdf 2bb9d55e451005034410e1baad476d9d535fb067

0054/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-054-de-03052022-nomeia-assessor-juridico-JEFFERSON-MARCONI-DOS-ANJOS-CASTRO.pdf 986bbcbe9669fdc96ea84f9bd36a938b0028edc8

0053/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-053-de-03052022-EXOERA-procurador-geral-do-municipio-jefferson-marconi-dos-anjos-castro.pdf 37e40c89c92737413ee872ffb37dc834ddd6e873

0052/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-052-de-02052022-exonera-assessor-de-tributacoes-e-fiscalizacoes-hallyson-rocha.pdf 1e2e0f3b449ef6149da14dde66b9a950f6312c7b

0051/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Agente Federativo de Escola do Município de Rubelita e contém outras providências.

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Portaria-no-051-de-26042022-NOMEIA-AGENTE-FEDERATIVO-MARIA-GISLETE-FONSECA.pdf 1e516c9aed55e4519ce37ed00ee4f0cedea85b4b

0050/2022

Vigente
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO E ARQUITETO, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria-no-050-de-25042022-homologa-resultado-final-edital-processo-seletivo-simplificado-01-2022.pdf de276c8b6337c1b8f1c95e9e261b9c8d1d05dc1c

0049/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-049-de-20042022-nomeia-secretario-municipal-de-administracao-VALQUIRIA-TRINDADE-SILVA.pdf 6b9e94a040cd50b83c1baa6cc34f9d88663fb510

0048/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-048-de-20042022-nomeia-assessor-de-arrecadacao-e-tesouraria-osmar-pereira-miranda.pdf 136c87daececbb81bf78cd8d4f2d2805e3e96a54

0048/2022

Vigente
Regulamenta o Programa Municipal de Transferência de Renda denominado “PTC", nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº. 970/2022”.

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Decreto-n-048-2022-decreto-ptc-1.pdf 992241f83fbe6eb54df9b03a98954fb60c413984

0047/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-047-de-20042022-EXONERA-secretario-municipal-de-administracao-osmar-pereira-miranda.pdf b9c12bf2684ad87ef10a115450d8ef47bbab58df

0046/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-046-de-20042022-nomeia-assessor-especial-da-agricultura-darlucia-medeiros-silva.pdf 7e01894f14193ab71ba59a083d6f1aec08f038fc

0045/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-045-de-20042022-EXONERA-assessor-de-arrecadacao-e-tesouraria-darlucia-medeiros-silva.pdf a2ffb2f388e6b2ac1730116b4b5a921f350a032a

0045/2022

Vigente
Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em locais fechados no Município de Rubelita-MG.

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Decreto-n-045-2022-decreta-uso-obrigatorio-de-mascaras-em-ambientes-fechados.pdf bb87f5d543ac218362fd5d2b1cb82cd1bf11ce52

0044/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-044-de-20042022-nomeia-assessor-de-transporte-do-gabinete-valdir-ferreira-de-miranda.pdf da345b754e57700399f52471390c9c127b124087

0044/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG NO MES DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto-n-044-2022-FOLHA-DE-PAGAMENTO.pdf 2905e7466ece03ef1d4d233e77170c8934575212

0043/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto-n-043-2022.pdf a78fb50376ffae2783f46a81ee0cc21f06b5ec44

0043/2022

Vigente
NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO E ARQUITETO, EDITAL 01/2022, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria-no-043-de-19-04-2022-nomeia-psicologo-processo-seletivo-simplificado-01-2022.pdf 0641b06b2abc8b753565e577578956cbd739a814

0042/2022

Vigente
HOMOLOGA RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO E ARQUITETO, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria-no-042-2022-de-19-04-2022-homologa-processo-seletivo-01-2022-primeira-etapa.pdf cf815b299fcf7161f0213485bf1860c5887ee20c

0041/2022

Vigente
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde do Município de Rubelita e dá outras providências.

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Decreto-n-041-2022-conferencia-saude.pdf 75445afe94b9cc5e382561abf904781ceda6bd91

0041/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências

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Portaria-no-041-de-19042022-nomeia-assessor-especial-de-gabinete-ANA-LOREN-ALVES-SANTOS.pdf 72cbb47b7b9ab8f6999a9b37de1a0acc104ab127

0040/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-040-de-01042022-nomeia-secretario-municipal-de-cultura-e-turismo-leiviane-silva-lima-1.pdf 199a438a0c4a49e13c017bd97aaef28ee223310a

0039/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-039-de-01042022-EXONERA-assessor-de-planejamento-da-cultura-e-turismo-leiviane-silva-lima.pdf a2da7724c34ad0815dfd0b611c0f5a3ede7a0fad

0038/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE e LAZER da Prefeitura Municipal de Rubelita/MG e contém outras providências.

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Portaria-no-038-de-01042022-nomeia-secretario-municipal-de-esporte-e-lazer-kenedy-de-souza-silva.pdf c981b1954ffd7efcc2b7db34b8b6d9394df0a672

0037/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências

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Portaria-no-037-de-01042022-nomeia-assessor-planejamneto-escolar-jose-gildasio-de-oliveira-1.pdf 5837de9233030cb1f7e4a87d1887e290bf9b1343

0036/2022

Vigente
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto-n-036-2022-INSTITUI-COMITE-MUNICIPAL-DE-PREVENCAO-DA-TRANSMISSAO-VERTICAL-DO-HIV-SIFILIS-E-HEPATITES-VIRAIS.pdf 61b338c89d09307d136eb067693c6d07a7040223

0035/2022

Vigente
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL PROTEJA, CONFORME PORTARIA GM/MS nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, DA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL PROTEJA, NO MUNICÍPIO DE RUBELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto-n-035-2022-INSTITUI-GRUPO-DE-TRABALHO-INTERSETORIAL-PROTEJA.pdf a69267311cae2796acccf900442f103c928b52c8

0035/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-035-de-01042022-nomeia-assessor-planejamneto-escolar-eliene-ferreira-goncalves-1.pdf e0b65a56dc028372098832837ec63a3ba6fe74b2

0034/2022

Vigente
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto-n-034-2022-INSTITUI-GRUPO-DE-TRABALHO-INTERSETORIAL-GTI-1.pdf 0105e0249fd50d70d90df6c12d1700a9da7ddb29

0034/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-034-de-01042022-exonera-assessor-planejamneto-saude-eliene-ferreira-goncalves.pdf 804256923ada22d068db8f08fbaf2422d1a5946a

0033/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-033-de-01042022-EXONERA-assessor-de-transporte-de-gabinete-aparecido-alves-de-souza-I-2.pdf 8793fbda29285edb5a352839a8d53768c92a090f

0032/2022

Vigente
Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE) do Município de Rubelita/MG, e dá outras providências.

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DECRETO-032-DE-10-DE-MAIO-DE-2022.pdf 35a7344a7120aafa8a217512e6449a65822891a4

0032/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-032-de-01042022-nomeia-assessor-de-planejamento-transporte-e-servicos-urbanos-josima-neres-dos-santos-1.pdf 11fe8b396e937c5fe7d7ebafef773b1d9115cded

0031/2022

Vigente
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial no Município de Rubelita-MG.

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Decreto-n-031-2022-decreta-uso-facultativo-de-mascaras.pdf f391bf1e0d470ba67a62edb3115e0693e7f1809f

0031/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-031-de-01042022-EXONERA-assessor-especial-de-agricultura-josima-neres-dos-santos.pdf 798d67b5c60fa50e12838e217cf49acb1d24c847

0030/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-030-de-01042022-nomeia-assessor-de-planejamento-de-obras-e-estradas-ana-dara-batista-de-moraes.pdf 9ae57bc030ffab256899e1b55c6e3cc4ae31fcf7

0029/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-029-de-01042022-EXONERA-assessor-de-planejamento-de-esporte-e-lazer-ana-dara-batista-de-moraes.pdf 38b73b7df9b52c84268f085dec47c3480eebd4ad