0029/2022 |
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| Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0028/2022 |
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| Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Rubelita, e dá outras providências. |
Documentos |
0027/2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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0026/2022 |
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| Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0025/2022 |
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| NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE EDUCADOR FÍSICO E ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0024/2022 |
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| Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP. |
Documentos |
0023/2022 |
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| NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO E ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVID |
Documentos |
0023/2022 |
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| Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências. |
Documentos |
0022/2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0021/2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE e LAZER da Prefeitura Municipal de Rubelita/MG e contém outras providências. |
Documentos |
0020/2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0019/2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0018/2022 |
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| Nomeia Servidor que menciona, aprovado no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016. |
Documentos |
0017/2022 |
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| Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0016/2022 |
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| Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0016/2022 |
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| Altera Decreto de nº: 14 de 23 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências. |
Documentos |
0015/2022 |
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| Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em substituição de Conselheiro Tutelar Titular no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
Documentos |
0015/2022 |
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| Altera Decreto de nº: 14 de 23 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências. |
Documentos |
0014/2022 |
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| Estabelece Ponto facultativo no dia 28 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências. |
Documentos |
0012/2022 |
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| Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0011/2022 |
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| Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0010/2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0009/2022 |
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| Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0008/2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0008/2022 |
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| “PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Documentos |
0007/2022 |
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| Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP. |
Documentos |
0007/2022 |
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| Altera os artigos 6º e 8º do Decreto Municipal de nº 17 de 22 de Fevereiro de 2017 que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Rubelita e dá outras providências. |
Documentos |
0006/2022 |
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| Dispõe sobre a designação de servidor como representante do Município junto a SDH e da outras providencias. |
Documentos |
0006/2022 |
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| DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Documentos |
0005/2022 |
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| membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias. |
Documentos |
0004/2022 |
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| Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0004/2022 |
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| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA: |
Documentos |
0003/2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0003/2022 |
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| Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências. |
Documentos |
0002/2022 |
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| Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0001/2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0948/2021 |
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| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REAL DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE POÇO DANTAS – RUBELITA/MG E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMPARO DO SÍTIO. |
Documentos |
0947/2021 |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 202 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0946/2021 |
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| Autoriza o Município de Rubelita a recepcionar, por absorção, alunos provenientes da Escola Estadual Rui Barbosa e Escola Estadual Povoado de Lagoa de Baixo localizadas em seu território nas Escolas Municipais que menciona e dá outras providencias. |
Documentos |
0945/2021 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUBELITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |