Opções de acessibilidade
Lei Complementar 1018/2024 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1018 DE 25 DE JUNHO DE JUNHO DE 2024 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias |
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Lei Complementar 1016/2024 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR N°: 1016 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassado pela Uniao Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira |
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Lei Complementar 1001/2023 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1001 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias |
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Lei Complementar 0997/2023 |
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| Vigente |
| Lei Complementar nº 997 de 23 de maio de 2023 - Alteram os símbolos e fixam vencimentos para os cargos de provimento efetivo de nível superior que menciona e revisão salarial do cargo de Secretário Escolar do quadro de funcionários do Município de Rubelita. |
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Lei Complementar 0994/2023 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 994 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias |
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Lei Complementar 0993/2023 |
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| Vigente |
| Lei Complementar nº 993 de 09 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre revisão do Piso Referencial dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de servidores de provimento efetivo do Município de Rubelita/MG. |
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Lei Complementar 0990/2022 |
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| Vigente |
| “Dispõe Sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rubelita e Dá Outras Providências” |
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Lei Complementar 0979/2022 |
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| Vigente |
| Atualiza a legislação Municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. |
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Lei Complementar 0968/2022 |
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| Vigente |
| Altera o símbolo e fixa vencimento para os cargos de Procurador Jurídico e Assessor jurídico do quadro de funcionários em comissão modalidade de recrutamento amplo do Município de Rubelita/MG. |
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Lei Complementar 0946/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Rubelita a recepcionar, por absorção, alunos provenientes da Escola Estadual Rui Barbosa e Escola Estadual Povoado de Lagoa de Baixo localizadas em seu território nas Escolas Municipais que menciona e dá outras providencias. |
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Lei Complementar 0944/2021 |
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| Vigente |
| Modifica o artigo 106 da Lei Municipal 486 DE 29 DE MARÇO DE 1994 que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rubelita-MG” e dá outras providências. |
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Lei Complementar 0942/2021 |
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| Vigente |
| Altera o Anexo V, da Lei Municipal de nº 875 de 17 de Maio de 2016 (Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita) para definir o nível de escolaridade de ensino superior em relação ao cargo de Secretário Municipal da Assistência e Ação Social e sua carga horária semanal e da outras providencias. |
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Lei Complementar 0938/2020 |
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| Vigente |
| Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, bem como, o nível de escolaridade para ensino superior em relação ao cargo de Secretário Municipal de Educação e sua carga horária semanal e dá outras providências. |
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Lei Complementar 0929/2020 |
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| Vigente |
| Revoga o inciso I do artigo 71, artigos 72, 73 e parágrafo único, 74 e parágrafo único da Lei Municipal 486 de 29 de Março de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rubelita/MG). |
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Lei Complementar 0925/2020 |
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| Vigente |
| Altera o símbolo e fixa vencimento para o cargo de Assessor Especial de Compras e Licitações, Chefe De Gabinete, Assessor De Tributações E Fiscalizações, altera número de vagas e o símbolo para o para os cargos de Diretor escolar e Assessor Especial de Gabinete, e diminui número de vagas do Assessor de Planejamento de Meio Ambiente do Quadro de funcionários de Cargos em Comissão modalidade de recrutamento amplo do Município de Rubelita/MG. |
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Lei Complementar 0924/2020 |
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| Vigente |
| Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 735, de 25/10/2007 que cria o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Rubelita e dá outras providências. |
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Lei Complementar 0917/2019 |
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| Vigente |
| Altera o símbolo e fixa vencimento para os cargos de Agente comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e Engenheiro do quadro de servidores de provimento efetivo e dos cargos de Procurador Jurídico e Assessor jurídico do quadro de funcionários em comissão modalidade de recrutamento amplo do Município de Rubelita/MG. |
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Lei Complementar 0916/2019 |
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| Vigente |
| Altera a denominação de Secretarias Municipais do Poder Executivo que especifica e dá outras providencias. |
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Lei Complementar 0904/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Rubelita e dá outras providências. |
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Lei Complementar 0892/2017 |
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| Vigente |
| Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rubelita e Atualiza a Lei Municipal nº 836/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, com fundamento no Artigo 43 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências |
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