Legislação

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Ano

Portaria 0078/2025

Vigente
11/03/2025
PORTARIA Nº: 078 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal e declara vacância do cargo.
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Portaria 0077/2025

Vigente
11/03/2025
PORTARIA Nº. 077 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0076/2025

Vigente
10/03/2025
PORTARIA Nº. 076 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0073/2025

Vigente
26/02/2025
PORTARIA DE N°: 073, de 26 de Fevereiro de 2.025. - “Altera a Portaria nº 50 de 31 de Janeiro de 2.025, e dá outras providências.”
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Portaria 0072/2025

Vigente
00/00/0000
PORTARIA DE N°: 072, de 26 de Fevereiro de 2.025 - “Altera a Portaria de nº: 012, de 02 de Janeiro de 2.025.”
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Portaria 0071/2025

Vigente
25/02/2025
PORTARIA Nº: 071 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre convocação de servidor e da outras providencias.
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Portaria 0070/2025

Vigente
24/02/2025
PORTARIA Nº. 070 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS VAGAS DE PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E DE LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA, GESTOR DE REDES SOCIAIS E NUTRICIONISTA, EDITAL 04/2025, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0069/2025

Vigente
24/02/2024
PORTARIA Nº. 069 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS VAGAS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL E GESTOR DE REDES SOCIAIS, EDITAL 03/2025, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 0068/2025

Vigente
21/02/2025
PORTARIA Nº: 068 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
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Portaria 0067/2025

Vigente
19/02/2025
PORTARIA Nº: 067 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0066/2025

Vigente
18/02/2025
PORTARIA Nº: 066 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0065/2025

Vigente
18/02/2025
PORTARIA Nº: 065 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0064/2025

Vigente
18/02/2025
PORTARIA Nº: 064 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0063/2025

Vigente
13/02/2025
PORTARIA Nº: 063 DE 13 DE FEVEREIRO DE 202 - Dispõe sobre a retroatividade dos efeitos da portaria 07/2025 e dá outras providências.
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Portaria 0062/2025

Vigente
13/02/2024
PORTARIA Nº: 062 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede Licença para o Trato de Assuntos Particulares (LIP) a servidor que menciona.
Detalhes

Portaria 0061/2025

Vigente
11/02/2025
PORTARIA Nº: 061 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 0060/2025

Vigente
11/02/2025
PORTARIA Nº: 060 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 0059/2025

Vigente
11/02/2025
PORTARIA Nº: 059 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0058/2025

Vigente
07/02/2025
PORTARIA Nº. 058 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0057/2025

Vigente
07/02/2025
PORTARIA Nº. 057 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal e declara Vacância do Cargo
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Portaria 0056/2025

Vigente
07/02/2025
PORTARIA Nº. 056 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0055/2025

Vigente
07/02/2025
PORTARIA Nº. 055 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS OU LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0054/2025

Vigente
05/02/2025
PORTARIA Nº 54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre retificação da Portaria 52/2025 e dá outras providencias.
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Portaria 0053/2025

Vigente
03/02/2024
PORTARIA Nº 53 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal e declara Vacância do Cargo.
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Portaria 0052/2025

Vigente
03/02/2025
PORTARIA Nº 52 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação que menciona e dá outras providencias.
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Portaria 0051/2025

Vigente
31/01/2025
PORTARIA Nº 51 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Concede Licença para o Trato de Assuntos Particulares (LIP) a servidor e da outras providencias.
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Portaria 0050/2025

Vigente
31/01/2025
PORTARIA Nº: 050 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “-Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e contém outras providências.”
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Portaria 0049/2025

Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº: 049 DE 31 DE JANEIRO DE 2.025-“Institui Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis a serem contratados pelo Município de Rubelita e contém outras providências
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Portaria 0048/2025

Vigente
PORTARIA Nº. 048 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Declara a remoção do cargo que menciona e dá outras providências.
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Portaria 0047/2025

Vigente
PORTARIA Nº. 047 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Declara a remoção do cargo que menciona e dá outras providências.
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Portaria 0046/2025

Vigente
PORTARIA Nº. 046 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Declara a remoção do cargo que menciona e contem outras providências.
Detalhes

Portaria 0045/2025

Vigente
PORTARIA Nº. 045 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração de diretor escolar nomeada em caráter temporário e contém outras providências.
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Portaria 0044/2025

Vigente
PORTARIA Nº: 044 DE 22 DE JANEIRO DE 2.025 “Constitui Comissão Especial de Avaliação para fins de desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº. 010 de 22 de Janeiro de 2.025.”
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Portaria 0043/2025

Vigente
PORTARIA Nº.043 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0042/2025

Vigente
PORTARIA Nº:042, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Recadastramento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Portaria 0041/2025

Vigente
PORTARIA Nº. 041 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.
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Portaria 0040/2025

Vigente
PORTARIA Nº. 040 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0039/2025

Vigente
PORTARIA Nº. 039 DE 15 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0038/2025

Vigente
PORTARIA Nº. 038 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
Detalhes

Portaria 0037/2025

Vigente
PORTARIA Nº. 037 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes