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Legislação

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Categoria

Lei Complementar 20

Lei Ordinária 89

Lei Orgânica 1

Parecer Jurídico 1

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1

Status

Ano

Portaria 0027/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 027 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0026/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0025/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0024/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0023/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0022/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Portaria 0021/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias.
Detalhes

Portaria 0020/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0019/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0018/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0017/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 017 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0016/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0015/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0014/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 014 de 16 de Janeiro de 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA E ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0013/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0012/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0011/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 011 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Corrige erro na Portaria de nº: 09 de 05 de Janeiro de 2024 que nomeou a servidora Darlucia Medeiros Silva, na forma que menciona.
Detalhes

Portaria 0010/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 -Prorroga os efeitos da Portaria de nº: 074 de 03 de Outubro de 2023 que nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rubelita e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0009/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0008/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0007/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0006/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0004/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP
Detalhes

Portaria 0001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes