Rubelita - MG

Rubelita é um município brasileiro do Estado de Minas Gerais, localizado na mesorregião do Norte de Minas e microrregião de Salinas. Compõe com outros municípios da região do Alto Rio Pardo.
A história nos mostra que o município de Rubelita teve seu início por volta de 1876, quando o primeiro Manoel Honório da Bandeira aqui chegou e construiu uma Igreja, cujo Padroeiro é o Senhor Bom Jesus. Por esta razão a primeira denominação recebida foi Bom Jesus de Salinas, pelo fato desta região pertencer à época a cidade de Salinas. Depois de alguns anos por serem realizadas no povoado as festas religiosas com entrega de bandeira, sendo uma delas permanentemente hasteada em louvor a Bom Jesus, a denominação do povoado passou a ser Bandeira.
Por volta de 1838 o povoado passou a denominar-se RUBELITA em razão da descoberta de uma jazida de pedras semipreciosas de mesmo nome, pertencente a família das turmalinas. Tal descoberta atraiu muitos garimpeiros que aqui fizeram residência, vivendo da extração mineral e também da pecuária e da agricultura. Em 31 de dezembro de 1942, pela Lei nº 1058, foi criado o distrito de Rubelita, circunscrito ao Município de Salinas. Em 01 de março de 1963, pela Lei nº 2764, de 30 de dezembro de 1962, foi criado o Município que é constituído unicamente pela sua sede, não tendo nenhum outro distrito. Possui dois povoados, denominados Lagoa de Baixo e Amparo do Sitio.
Aspectos Naturais e Geográficos
O Município de Rubelita fica situado na macrorregião de planejamento VIII-Nordeste de Minas, na microrregião de Salinas, com área de 1.109,23 quilômetros quadrados, desmembrado do Município de Salinas, pela Lei nº 2764, de 30 de dezembro de 1962, retificada em 15 de dezembro de 1964, tem como limites intermunicipais os seguintes municípios: Ao Norte, com Salinas e Fruta de Leite; Ao Sul, com Coronel Murta, virgem da Lapa e Itinga; Ao Leste com Comercinho; Ao Oeste com Padre Carvalho e Josenópolis.
A sede do Município situa-se a 240 Km de Montes Claros e a 818 Km da capital Mineira. A Micro região é servida pela Rodovia Federa BR-251 (Montes Claros/Salinas), BR-116(Rio Bahia), facilitando a integração com outras regiões do Estado e do País. É servida também pela Rodovia Estadual MG-404 (Salinas/Taiobeiras) e MG-302 (Rubelita/Salinas).
O Município de Rubelita apresenta como principais rios: Rio Salinas, Rio Vacarias e Rio São José. O clima é tropical de savana, com inverno seco e verão chuvoso, segundo classificação do Kopen, e a vegetação se divide entre cerrado, campos e matas.
Aspectos Econômicos
Atividades do setor primário constituem a principal base da economia do Município de Rubelita. As pessoas que trabalham neste setor representam 87,4 % da população ocupada do município.
A utilização das terras engloba culturas alimentares, pecuárias e atividades extrativas. De acordo com as informações intercensitárias, a ocupação do solo com a exploração agrícola revela um predomínio de culturas de subsistência, principalmente milho, feijão, mandioca e cana-de-açúcar.
As lavouras permanentes têm ocupado uma área consideravelmente menor no município de Rubelita. Entre as lavouras estão as bananas, manga, laranja, coco da Bahia, maracujá e café. Nos anos 80 o cultivo de café ocupava a primeira posição e área colhida. No entanto, houve um declínio, seguindo a trajetória das demais lavouras permanentes. Não existindo mais o cultivo de café de forma expressiva como no passado. A atividade pecuária é diversificada, mas a produção apresenta-se modesta em relação ao desempenho de outros municípios da região.
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Data Atualização |
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Edital Audio Visual
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AUDIO VISUAL |
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Edital Premiação
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Edital Premiação |
20/06/2025 14:48
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PRESTACAO DE CONTAS 2021
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PRESTACAO DE CONTAS 2021 |
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PROCESSO DISPENSA 10/2020 - EMPENHO NO VALOR: 247,00 - COMPRAS DE EPI'S
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VALOR: 247,00 |
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Resultado Final Premiação
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Resultado Final Premiação |
20/06/2025 14:56
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Resultado Preliminar Premiação
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Resultado Preliminar Premiação |
20/06/2025 14:49
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Resultado Preliminar Projetos
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Resultado Preliminar Projetos |
20/06/2025 14:50
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Resultado final PROJETOS
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Resultado Final PROJETO |
20/06/2025 14:53
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Edital Premiação Músicos
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PREMIAÇÃO |
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PRESTACAO DE CONTAS 2020
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PRESTACAO DE CONTAS 2020 |
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PROCESSO DISPENSA 11/2020 - EMPENHO NO VALOR: 800,00 - MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 800,00 |
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2- Anexo II - Formulário de Inscrições
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Anexo II - Formulário de Inscrições |
15/05/2025 08:38
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PRESTACAO DE CONTAS 2019
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PRESTACAO DE CONTAS 2019 |
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PROCESSO PREGÃO 33/2019 - EMPENHO NO VALOR: 216,00 - COMPRAS DE EPI'S
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VALOR: 216,00 |
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Resultado Final Audio visual
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Resultado Final Audio visual |
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3- Anexo III - Comprovação
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Anexo III - Comprovação |
15/05/2025 08:39
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PRESTACAO DE CONTAS 2018
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PRESTACAO DE CONTAS 2018 |
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PROCESSO PREGÃO 42/2019 - EMPENHO NO VALOR: 719,00 - MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 719,00 |
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Resultado Final PREMIAÇÃO
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Resultado Final PREMIAÇÃO |
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4- Anexo IV - Declaração Representação Grupo
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Anexo IV - Declaração Representação Grupo |
15/05/2025 08:39
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PRESTACAO DE CONTAS 2017
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PRESTACAO DE CONTAS 2017 |
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PROCESSO DISPENSA 13/2020 - EMPENHO NO VALOR: 7.278,00 - COMPRAS DE EPI'S
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VALOR: 7.278,00 |
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5- Anexo V - Declaração Étnico
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Anexo V - Declaração Étnico |
15/05/2025 08:39
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PROCESSO DISPENSA 13/2020 - EMPENHO NO VALOR: 300,00 - COMPRAS DE EPI'S
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VALOR: 300,00 |
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6- Anexo VI - Declaração PCD
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Anexo VI - Declaração PCD |
15/05/2025 08:39
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PROCESSO PREGÃO 42/2019 - EMPENHO NO VALOR: 644,80 - MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR
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VALOR: 644,80 |
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7- Anexo VII - Critério de Avaliação
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Anexo VII - Critério de Avaliação |
15/05/2025 08:39
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PROCESSO DISPENSA 19/2020 - EMPENHO NO VALOR: 3.630,00 - COMPRAS DE EPI'S
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VALOR: 3.630,00 |
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8- Anexo VIII - Formulário Recurso
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Anexo VIII - Formulário Recurso |
15/05/2025 08:40
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PROCESSO PREGÃO 27/2019 - EMPENHO NO VALOR: 2.140,64 - MATERIAIS DE CONSUMO (INFORMATIVO)
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VALOR: 2.140,64 |
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9- ANEXO IX- Termo de Premiação
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ANEXO IX- Termo de Premiação |
15/05/2025 08:40
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PROCESSO DISPENSA 13/2020 - EMPENHO NO VALOR: 5.318,00 - COMPRAS DE EPI'S E MATERIAIS DE CONSUMO
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VALOR: 5.318,00 |
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10- Anexo X - Declração de Exercício de Atividade
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Anexo X - Declração de Exercício de Atividade |
15/05/2025 08:42
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PROCESSO DISPENSA 21/2020 - EMPENHO NO VALOR: 4.930,25 - COMPRAS DE EPI'S
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VALOR: 4.930,25 |
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Edital de Projetos 2
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Edital de Projetos 2025 |
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PROCESSO DISPENSA 14/2020 - EMPENHO NO VALOR: 3.444,70 - MATERIAIS DE CONSUMO
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VALOR: 3.444,70 |
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I- Anexo da Ficha de Inscrição e Plano de Trabalho
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Anexo da Ficha de Inscrição e Plano de Trabalho |
15/05/2025 09:19
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PROCESSO DISPENSA 26/2020 - EMPENHO NO VALOR: 390,00 - COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 390,00 |
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II - Anexo das Categorias
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Anexo das Categorias |
15/05/2025 09:19
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PROCESSO DISPENSA 20/2020 - EMPENHO NO VALOR: R$16.400,00 - COMPRAS DE EPI'S
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VALOR: 16.400,00 |
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III - Anexo Critério de Avaliação
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Anexo Critério de Avaliação |
15/05/2025 09:20
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PROCESSO DISPENSA 37/2020 - EMPENHO NO VALOR: R$1.050,00 - MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 1.050,00 |
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IV - Termo de Execução Cultural
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Termo de Execução Cultural |
15/05/2025 09:21
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PROCESSO DISPENSA 39/2020 - EMPENHO NO VALOR: R$371,96 - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
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VALOR: 371,96 |
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PROCESSO DISPENSA 39/2020 - EMPENHO NO VALOR: R$4.100,00 - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
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VALOR: 4.100,00 |
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V - Relatório de Execução Cultural
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Relatório de Execução Cultural |
15/05/2025 09:21
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PROCESSO DISPENSA 38/2020 - EMPENHO NO VALOR: 5.951,60 - COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 5.951,60 |
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VI - Representação de Grupo
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Representação de Grupo |
15/05/2025 09:22
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PROCESSO DISPENSA 42/2020 - EMPENHO NO VALOR: 2.994,00 - COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 2.994,00 |
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VII - Declaração Étnico Racial
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Declaração Étnico Racial |
15/05/2025 09:23
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PROCESSO PREGÃO 29/2019 - EMPENHO NO VALOR: 768,00 - MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 768,00 |
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VIII - Declaração PCD
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Declaração PCD |
15/05/2025 13:28
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1- Anexo I - Categorias
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Anexo I - Categorias |
09/06/2025 15:06
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IX - Formulário para recurso
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15/05/2025 13:28
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PROCESSO PREGÃO 32/2019 - EMPENHO NO VALOR: 3.121,10 - MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 3.121,10 |
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Anexo X - Modelo de Comprovação
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Modelo de Comprovação |
15/05/2025 13:29
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PROCESSO DISPENSA 57/2020 - EMPENHO NO VALOR: 489,00 - COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 489,00 |
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DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIA -PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS - VALOR: 15.753,27 - OUTRAS DESPESAS
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VALOR: 15.753,27 |
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PROCESSO PREGÃO (ADESÃO) 01/2019 - EMPENHO NO VALOR: 9.164,81 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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VALOR: 9.164,81 |
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PROCESSO PREGÃO 01/2017 - EMPENHO NO VALOR: 1.200,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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VALOR: 1.200,00 |
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PROCESSO DISPENSA 63/2020 - EMPENHO NO VALOR: 1.420,00 - COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 1.420,00 |
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PROCESSO PREGÃO (ADESÃO) 01/2019 - EMPENHO NO VALOR: 15.780,62 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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VALOR: 15.780,62 |
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PROCESSO DISPENSA 61/2020 - EMPENHO NO VALOR: 1.858,80 - COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 1.858,80 |
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PROCESSO CARTA CONVITE 04/2020 - EMPENHO NO VALOR: R$50.571,00 - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
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VALOR: 50.571,00 |
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PROCESSO CARTA CONVITE 06/2020 - EMPENHO NO VALOR: R$6.359,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO
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VALOR: 6.359,00 |
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PROCESSO PREGÃO (ADESÃO) 01/2019 - EMPENHO NO VALOR: 15.925,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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VALOR: 15.925,00 |
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PROCESSO DISPENSA 51/2020 - EMPENHO NO VALOR: 19.500,00 - COMPRAS DE MATERIAL PERMANENTE
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VALOR: 19.500,00 |
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PROCESSO DISPENSA 38/2020 - EMPENHO NO VALOR: 4.580,00 - COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 4.580,00 |
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PROCESSO DISPENSA 38/2020 - EMPENHO NO VALOR: 160,00 - COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 160,00 |
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PROCESSO CARTA CONVITE 01/2020 - EMPENHO NO VALOR: R$1.490,00 - MATERIAL DE CONSUMO
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VALOR: 1.490,00 |
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DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIA -PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS - VALOR: 5.706,25 - OUTRAS DESPESAS
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VALOR: 5.706,25 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 |
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