Opções de acessibilidade
Decreto 0046/2025 |
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| Vigente |
| 30/04/2025 |
| Nº 046 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo de Seleção Simplificada, regido pelo Edital nº 01/SMS/2025, para admissão de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde de Rubelita - MG |
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Decreto 0042/2025 |
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| Vigente |
| 14/04/2025 |
| DECRETO Nº: 042, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências. |
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Decreto 0037/2025 |
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| Vigente |
| 07/04/2025 |
| DECRETO N°:037 DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita/MG, o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.” DECRETO N°:037 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita/MG, o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.” |
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Decreto 0036/2025 |
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| Vigente |
| 01/04/2025 |
| DECRETO Nº 036 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 06/2025, para admissão de profissionais para tuar na Secretaria Municipal de Assistencia e Ação Social de Rubelita - MG. |
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Decreto 0020/2025 |
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| Vigente |
| 11/03/2025 |
| DECRETO Nº 020 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 04/2025, para admissão de profissionais para atuar em projeto esportivo vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rubelita - MG. |
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Decreto 0019/2025 |
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| Vigente |
| 11/03/2025 |
| DECRETO Nº 019 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 03/2025, para admissão de profissionais para atuar em projeto esportivo vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rubelita - MG. |
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Decreto 0018/2025 |
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| Vigente |
| 24/02/2025 |
| DECRETO Nº. 018 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Estabelece Ponto Facultativo nos dias 03 e 05 de Março de 2025 e contém outras providências. |
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Decreto 0017/2025 |
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| Vigente |
| 24/02/2025 |
| DECRETO Nº 017 de 24 de Fevereiro de 2.025 - “Regulamento o pagamento do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal 976/2.022, e dá outras providências.” |
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Decreto 0011/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO nº: 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº: 053 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, publicado em 04 de setembro de 2024, que dispõe em sua ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA”. |
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Decreto 0010/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO Nº: 010 de 22 de JANEIRO DE 2.025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado ao lado da sede da Prefeitura Municipal de Rubelita, para construção e ampliação do prédio da Prefeitura.” |
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Decreto 0009/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO N°009, 21 DE JANEIRO DE 2025 - Declara luto oficial e ponto facultativo no Município de Rubelita em razão do falecimento do senhor José Madureira dos Santos ex vereador Municipal de Rubelita-MG. |
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Decreto 0008/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO 0008/2025, DE 15 de 15 de Janeiro de 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local - convectiva - chuvas intensas - numeração COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema . |
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Decreto 0007/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO Nº: 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Cria e nomeia a Comissão de Aferição de Patrimônio (Inventario de Bens Móveis) do Município de Rubelita/MG e dá outras providencias. |
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Decreto 0006/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO N°006, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - Declara situação de emergência no Município de Rubelita-MG, em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica ocorrida em janeiro de 2025. |
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Decreto 0005/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO Nº. 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências. |
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Decreto 0004/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SALINAS E REGIÃO CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 0001/2025 |
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| Vigente |
| “Declara Calamidade Financeira e administrativa no município de Rubelita estabelece medidas excepcionais." |
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