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Categoria

Status

Ano

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0077/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0076/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0075/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0074/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0073/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0072/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0071/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0070/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0069/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2026
Detalhes

Portaria 0069/2026
Vigente
26/05/2026
PORTARIA Nº: 069 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Nomeia Comissão Encarregada Da Organização, Acompanhamento E Fiscalização Do Processo De Certificação Ocupacional De Diretor E Vice-diretor De Escola Das Unidades Escolares Municipais De Rubelita E Dá Outras Providencias.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0068/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0067/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0066/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0064/2026
Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0063/2026
Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0062/2026
Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0061/2026
Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2026
Detalhes

Portaria 0060/2026
Vigente
11/05/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0060/2026
Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2026
Detalhes

Portaria 0059/2026
Vigente
08/05/2026
PORTARIA Nº. 059, DE 05 DE MAIO DE 2026 - Autoriza a cessão da servidora PALOMA PEREIRA DE JESUS, revoga Portaria nº: 133/2025 e da outras providencias.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0059/2026
Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2026
Detalhes

Portaria 0053/2026
Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0052/2026
Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0052/2026
Vigente
14/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2026
Detalhes

Portaria 0051/2026
Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0051/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2026
Detalhes

Portaria 0050/2026
Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0050/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2026
Detalhes

Portaria 0049/2026
Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0049/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2025
Detalhes

Decreto 0048/2026
Vigente
21/08/2026
RETIFICA O DECRETO Nº 46 DE 13 DE AGOSTO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE RUBELITA AFETADAS PELA SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0048/2026
Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0048/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025
Detalhes

Decreto 0047/2026
Vigente
21/08/2026
Prorroga prazo de conclusão do Procedimento Administrativo de nº: 002/2025 e dá outras providências.
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Portaria 0047/2026
Vigente
10/04/2026
Designa Gestor da Parceria, institui Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, e dá outras providencias.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0047/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2026
Detalhes

Decreto 0046/2026
Vigente
14/08/2026
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rubelita afetadas por SECA – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. SECA – 1.4.1.2.0.
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Portaria 0046/2026
Vigente
30/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Inventário Patrimonial no âmbito do Município de Rubelita/MG.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0046/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0045/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2026
Detalhes