Licitações

Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 992029/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho.

Contratação de empresa Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais no Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 987736/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na via de acesso ao Distrito de Lagoa de Baixo, no Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes dos Planos de Trabalho das Transferências Especiais da União nº 09032026-089724 e nº 09032026-091399, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 202441670010 e da Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, formalizada por meio do Instrumento nº 1301001302/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE REDE DE DRENAGEM – RUBELITA/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1491000980/2026, Registro SIGCON nº 001824/2026, da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais.

Contratação de empresa especializada, para construção de campo de futebol Society em grama sintética, no município de Rubelita/MG de acordo a Transferência Especial nº 09032026-094497, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos- financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.