Licitações

Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas – Programa de Fortalecimento, recursos referentes ao convênio nº 1261002339/2026, celebrado entre o município de Rubelita e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – Programa de Fortalecimento da Educação Infantil, visando proporcionar melhores condições de infraestrutura e conforto aos alunos e profissionais da educação, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Credenciamento de clínicas para reabilitação de dependentes químicos do sexo feminino e masculino conforme descrito e especificado no termo de referência.

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de fórmulas infantis e compostos lácteos destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas e à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Rubelita/MG.

Aquisição de tendas para a atender às demandas de eventos da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rubelita/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO E REFORMA HABITACIONAL – CASA DIGNA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 20 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D’ÁGUA DE POLIETILENO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 202441670010 e da Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, formalizada por meio do Instrumento nº 1301001302/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE REDE DE DRENAGEM – RUBELITA/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1491000980/2026, Registro SIGCON nº 001824/2026, da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mata burros para o Município de Rubelita/MG, no valor total de R$142.133,33 (cento e quarenta e dois mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), no modo de disputa aberto.

Contratação de empresa especializada, para construção de campo de futebol Society em grama sintética, no município de Rubelita/MG de acordo a Transferência Especial nº 09032026-094497, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos- financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente Edital tem como finalidade selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais e prestar serviços para o Município de Rubelita-MG, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, e artístico, no “Programa Escola em Tempo Integral”.

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, implementação, operação, fornecimento e manutenção de acesso à internet com link dedicado na velocidade de 1 Gbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana com entrega real de no mínimo de 99% dos dados para a Prefeitura Municipal de Rubelita, MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rubelita-MG, conforme Edital e do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses contados da assinatura da ata, o qual poderá ser prorrogado pelo mesmo período, nos termos do ar]go 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aquisição de equipamento tecnológico composto por drone profissional com câmera integrada e kit de internet móvel via satélite, incluindo fornecimento de serviço de conectividade mensal, visando atender às demandas operacionais, técnicas e de monitoramento do município.

Aquisição de materiais e equipamentos para implantação de sistema simplificado de abastecimento de água com rede de distribuição comunitária para abastecimento de 5 (cinco)comunidades rurais do município de Rubelita/MG.

Credenciamento de Artistas locais e regionais, a fim de atender os eventos realizados durante o Ano de 2026/2027.

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO SESB, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

CREDENCIAMENTO de fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Rubelita e suas secretarias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURIDICA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONVENCIONAL DE TÁXI, EM CARÁTER REGULAR E/OU ESPORÁDICO NO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos e plantões para suprir a demanda e manter o atendimento no município de Rubelita/MG. 

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS TERAPÊUTICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.

Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis pertencentes ao município de RUBELITA, relacionados no ANEXO I deste edital.