Licitações

Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE REDE DE DRENAGEM – RUBELITA/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1491000980/2026, Registro SIGCON nº 001824/2026, da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 05 (cinco) equipamentos starlink para instalação em veículos oficiais do município, incluindo os acessórios necessários ao funcionamento, bem como contratação de serviço de internet via satélite, com pagamento de mensalidade pelo período de 12 (doze) meses.

Credenciamento de clínicas para reabilitação de dependentes químicos do sexo feminino e masculino conforme descrito e especificado no termo de referência.

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

O presente Edital tem como finalidade selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais e prestar serviços para o Município de Rubelita-MG, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, e artístico, no “Programa Escola em Tempo Integral”.

Credenciamento de Artistas locais e regionais, a fim de atender os eventos realizados durante o Ano de 2026/2027.

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO SESB, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

CREDENCIAMENTO de fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Rubelita e suas secretarias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURIDICA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONVENCIONAL DE TÁXI, EM CARÁTER REGULAR E/OU ESPORÁDICO NO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos e plantões para suprir a demanda e manter o atendimento no município de Rubelita/MG. 

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS TERAPÊUTICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.

Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis pertencentes ao município de RUBELITA, relacionados no ANEXO I deste edital.