Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 0035/1965

Vigente
00/00/0000
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966
Detalhes

Lei Ordinária 0034/1965

Vigente
00/00/0000
Autoriza Construção de Obras Novas e aquisição móveis e utensílios
Detalhes

Lei Ordinária 0033/1965

Vigente
00/00/0000
Estabelece novo Sistema de percentagem
Detalhes

Lei Ordinária 0029/1965

Vigente
29/10/1965
Cria cargo no Quadro Funcionalismo
Detalhes

Lei Ordinária 0028/1965

Vigente
00/00/0000
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para ampliação da rêde escolar rural, bem como ceder prédios e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 0027/1965

Vigente
00/00/0000
Abre crédito especial
Detalhes

Lei Ordinária 0026/1965

Vigente
00/00/0000
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado, para ampliação da rede escolar
Detalhes