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Decreto 0055/2021
Vigente
Dispõe sobre a composição dos membros, conselheiros titulares e suplentes aptos a votar nas eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2021/2023 e da outras providencias.
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Decreto 0054/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0053/2021
Vigente
Convoca a XI Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
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Decreto 0052/2021
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais e da outras providencias.
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Decreto 0051/2021
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências
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Decreto 0047/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0046/2021
Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 25 de Junho de 2021 e contém outras providências
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Decreto 0045/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências.
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Decreto 0044/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências
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Decreto 0041/2021
Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho de 2021 e contém outras providências.
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Decreto 0040/2021
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 0038/2021
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 0037/2021
Vigente
Estabelece o Plano de Adequação do Município de RU-BELITA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos ter-mos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
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Decreto 0036/2021
Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
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Decreto 0035/2021
Vigente
DECRETO Nº. 035 DE 12 DE MAIO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 14.649.836/001-26
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Decreto 0032/2021
Vigente
DECRETO Nº: 032, de 27 de Abril de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rubelita afetadas por SECA – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. SECA – 1.4.1.2.0
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Decreto 0031/2021
Vigente
DECRETO Nº 031 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências
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Decreto 0029/2021
Vigente
DECRETO Nº: 029, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais
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Decreto 0027/2021
Vigente
DECRETO Nº: 027 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0024/2021
Vigente
DECRETO Nº: 024 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG
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Decreto 0023/2021
Vigente
DECRETO Nº: 023 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG
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Decreto 0022/2021
Vigente
DECRETO Nº. 022 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.759.447/0001-65
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Decreto 0021/2021
Vigente
DECRETO Nº: 021 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do Município de Rubelita/Minas Gerais
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Decreto 0019/2021
Vigente
DECRETO Nº: 019 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG
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Decreto 0018/2021
Vigente
DECRETO Nº: 018, DE 05 DE MARÇO 2021 - Dispõe sobre estabelecimento de critérios para a distribuição dos profissionais efetivos da Secretaria Municipal de Educação (professores, monitores de creche e serventes escolares) para atuação nas escolas municipais no período letivo do ano de 2021
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Decreto 0017/2021
Vigente
DECRETO Nº: 017 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza as escolas da rede municipal e estadual de ensino a utilizar o Regime Especial de Atividades Não Presenciais/REANP em decorrência da pandemia coronavírus (COVID-19) no período letivo do ano de 2021
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Decreto 0017/2021
Vigente
DECRETO Nº: 017 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza as escolas da rede municipal e estadual de ensino a utilizar o Regime Especial de Atividades Não Presenciais/REANP em decorrência da pandemia coronavírus (COVID-19) no período letivo do ano de 2021
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Decreto 0015/2021
Vigente
DECRETO Nº 015 DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita
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Decreto 0014/2021
Vigente
DECRETO Nº: 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
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Decreto 0011/2021
Vigente
DECRETO Nº. 011 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE RUBELITA
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Decreto 0010/2021
Vigente
DECRETO nº. 010 de 21 de Janeiro de 2021 - Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências
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Decreto 0009/2021
Vigente
DECRETO Nº: 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0008/2021
Vigente
DECRETO Nº. 008 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Declara a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Município de Rubelita para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências
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Decreto 0007/2021
Vigente
DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DOUTOR PÉRICLES FERREIRA DOS ANJOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0006/2021
Vigente
DECRETO Nº.006 de 14 de janeiro de 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUBELITA – MG
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Decreto 0004/2021
Vigente
DECRETO Nº. 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.250.505/0001-75
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Decreto 0003/2021
Vigente
DECRETO Nº. 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.759.447/0001-65
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Decreto 0002/2021
Vigente
DECRETO Nº. 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 14.649.836/001-26
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Decreto 0001/2021
Vigente
DECRETO Nº: 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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