Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0104/2021
Vigente
PORTARIA Nº: 104 DE 12 DE MAIO DE 2021 - Retifica redação da Portaria de nº: 103 de 04 de Maio de 2021
Detalhes

Portaria 0103/2021
Vigente
PORTARIA Nº.103 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona
Detalhes

Portaria 0102/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 102 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor que menciona
Detalhes

Portaria 0099/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 099 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Revoga as Portarias de nº 88 de 22 de Março de 2021 (Refiticada) e 89 de 23 de Março de 2021, respectivamente, que nomeou candidata habilitada em concurso público n°º:01/2016
Detalhes

Portaria 0096/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 096 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Rubelita
Detalhes

Portaria 0095/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 095 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Rubelita
Detalhes

Portaria 0091/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 091 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona
Detalhes

Portaria 0089/2021
Vigente
PORTARIA Nº 089/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Retifica contexto da PORTARIA Nº 088/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Detalhes

Portaria 0088/2021
Vigente
PORTARIA Nº 088/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia candidato, habilitado em Concurso Público n° 01/2016
Detalhes

Portaria 0087/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 087 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Agricultura
Detalhes

Portaria 0086/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 086 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Saúde
Detalhes

Portaria 0085/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 085 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Saúde
Detalhes

Portaria 0084/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 084 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Agricultura
Detalhes

Portaria 0083/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 083 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Obras e Estradas
Detalhes

Portaria 0080/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 080 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 0078/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 078 DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento Escolar
Detalhes

Portaria 0075/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 075 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete
Detalhes

Portaria 0074/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 074 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Detalhes

Portaria 0073/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 073 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração
Detalhes

Portaria 0072/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 072 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos
Detalhes

Portaria 0071/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 071 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Administração
Detalhes

Portaria 0070/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 070 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretaria Executiva
Detalhes

Portaria 0069/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 069 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Saúde
Detalhes

Portaria 0068/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 068 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 0067/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 067 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Assessor Especial de Saúde
Detalhes

Portaria 0066/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 066 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 0065/2021
Vigente
PORTARIA Nº: 065 DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença a servidor para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP
Detalhes

Portaria 0063/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 063 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar
Detalhes

Portaria 0062/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 062 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Detalhes

Portaria 0061/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 061 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. - Nomeia Assessor de Planejamento de Agricultura
Detalhes

Portaria 0061/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 061 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0060/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 060 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021- HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO EDITAL Nº 01/2021
Detalhes

Portaria 0059/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 059 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS
Detalhes

Portaria 0058/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 058 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - HOMOLOGA RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Detalhes

Portaria 0057/2021
Vigente
PORTARIA Nº: 057 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede Licença a servidor para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Portaria 0056/2021
Vigente
PORTARIA Nº: 056 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede Licença a servidores para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Portaria 0055/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 055 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Revoga atribuição designada a servidor municipal efetivo na prestação de serviços junto ao Serviço Militar
Detalhes

Portaria 0054/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 054 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 -Exonera a pedido expresso Servidor de cargo Efetivo Servente Escolar
Detalhes

Portaria 0053/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 053 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão.
Detalhes

Portaria 0052/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 052 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação
Detalhes