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Decreto 0054/2024
Vigente
DECRETO Nº: 054 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA:
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Decreto 0047/2024
Vigente
DECRETO nº. 047 de 01 de Agosto de 2024 - Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de Agosto de 2024 e contém outras providências.
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Decreto 0043/2024
Vigente
Decreto Nº 043 DE 30 DE JULHO DE 2024 - “Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do município e dá outras providencias.“
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Decreto 0041/2024
Vigente
DECRETO Nº: 41 DE 17 DE JULHO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA:
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Decreto 0040/2024
Vigente
DECRETO Nº. 040 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Politica de Educação em tempo integral do Municipio de Rubelita
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Decreto 0036/2024
Vigente
DECRETO Nº: 036 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Rubelita/Minas Gerais e da outras providencias.
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Decreto 0033/2024
Vigente
DECRETO Nº. 033 de 27 de Maio de 2024 - Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de Maio de 2024 e contém outras providências.
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Decreto 0032/2024
Vigente
DECRETO Nº: 032 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre conselheiros desligados da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais.
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Decreto 0022/2024
Vigente
DECRETO Nº 022 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika e dá outras providências.”
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Decreto 0018/2024
Vigente
DECRETO Nº 018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta os procedimentos previstos no art 72 da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021 referente a processos de compra simplificados/Dispensa Simplificada, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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