Legislação

Filtro

• Status: Revogado
• Categoria: PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaParecer JurídicoPLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19Portaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 122
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 89
• Lei Orgânica 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 407

Status

• Revogado 1
• Vigente 640

Ano

• 2025 89
• 2024 84
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23

Pesquisa Avançada

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 0001/2020
Status: Revogado
Data de Publicação:
Súmula: PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID 19
Detalhes