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Decreto 0034/2022

Vigente
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0034/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0033/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0032/2022

Vigente
Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE) do Município de Rubelita/MG, e dá outras providências.
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Portaria 0032/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0031/2022

Vigente
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial no Município de Rubelita-MG.
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Portaria 0031/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0030/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0029/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0028/2022

Vigente
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Rubelita, e dá outras providências.
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Portaria 0027/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0026/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0025/2022

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE EDUCADOR FÍSICO E ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0024/2022

Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0023/2022

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO E ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVID
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Decreto 0023/2022

Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Portaria 0022/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0021/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE e LAZER da Prefeitura Municipal de Rubelita/MG e contém outras providências.
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Portaria 0020/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0019/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0018/2022

Vigente
Nomeia Servidor que menciona, aprovado no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.
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Portaria 0017/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0016/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0016/2022

Vigente
Altera Decreto de nº: 14 de 23 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências.
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Portaria 0015/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em substituição de Conselheiro Tutelar Titular no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Decreto 0015/2022

Vigente
Altera Decreto de nº: 14 de 23 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências.
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Decreto 0014/2022

Vigente
Estabelece Ponto facultativo no dia 28 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências.
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Portaria 0012/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0011/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0010/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0009/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0008/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0008/2022

Vigente
“PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 0007/2022

Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Decreto 0007/2022

Vigente
Altera os artigos 6º e 8º do Decreto Municipal de nº 17 de 22 de Fevereiro de 2017 que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Portaria 0006/2022

Vigente
Dispõe sobre a designação de servidor como representante do Município junto a SDH e da outras providencias.
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Decreto 0006/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 0005/2022

Vigente
membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias.
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Portaria 0004/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0004/2022

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA:
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