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Portaria 0044/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 044 DE 09 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0043/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 043 DE 09 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0042/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 042 DE 02 DE MAIO DE 2023 - HOMOLOGA EDITAL E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, EDITAL Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0041/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 041 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL E PSICOLOGO EDUCACIONAL, EDITAL 04/2023, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0040/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 040 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0039/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 039 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0038/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 038 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0038/2023
Vigente
DECRETO Nº. 038 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 0037/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 037 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0037/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 037 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0036/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 036 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, ODONTOLOGO, ENFERMEIRO, PSICOLOGO, FARMACEUTICO E ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 0035/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 035, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências
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Portaria 0034/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 034, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências.
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Decreto 0033/2023
Vigente
DECRETO Nº: 033 DE 10 DE JULHO DE 2023 - Declaração de Posse, para fins de Licenciamento ambiental, terreno situado no Município de Rubelita/MG, destinado a implantação/funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto da sede do Município de Rubelita/MG.
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Portaria 0033/2023
Vigente
PORTARIA Nº.033, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0032/2023
Vigente
PORTARIA Nº.032, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0031/2023
Vigente
PORTARIA Nº.031, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0030/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 030 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0029/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 029 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Cria Comissão para avaliação dos itens enviados na proposta de preços do Processo Licitatorio nº: 020/2023 – Pregão Presencial nº: 001/2023, cujo objeto é a aquisição de fraudas descartaveis adulto, infantil e geriátrico e contém outras providências.
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Decreto 0028/2023
Vigente
DECRETO Nº. 028 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece Ponto facultativo no dia 09 de Junho de 2023 e contém outras providências.
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Portaria 0028/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 028 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias.
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Portaria 0027/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 027 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0027/2023
Vigente
DECRETO Nº027 DE 05 de Junho de 2023 - Convoca a XII Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
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Portaria 0026/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidores que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0025/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 025 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0024/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Determina a abertura de sindicância, nomeia Comissão e dá outras providências.
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Portaria 0023/2023
Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0022/2023
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0021/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 021 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rubelita e contém outras providências.
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Portaria 0020/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0019/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 019 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o desligamento de servidor da função de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.
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Portaria 0018/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0017/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0017/2023
Vigente
DECRETO Nº. 017 de 03 de Abril de 2023 - Decreta Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa e contém outras providências.
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Portaria 0016/2023
Vigente
PORTARIA Nº.016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0015/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências
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Portaria 0014/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 014 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0013/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Decreto 0013/2023
Vigente
DECRETO Nº. 013 DE 07 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA, TERRENO SITUADO NESTE MUNICIPIO, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, NA COMUNIDADE RURAL DA APARECIDA, MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.
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Portaria 0012/2023
Vigente
PORTARIA Nº.12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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