Gestão de Convênios


Data Atualização
1 TERMO DE COMPROMISSO Nº 958385/2024/FNDE/CAIXA Construção de Escola em Tempo Integral em RUBELITA/MG - FNDE Escola de 9 salas - Térrea 08/06/2026 08:01 Baixar
2 Convênio Ministério do Esporte nº 189 / 2024 Transferegov.br nº 969431 /2023 Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão – PST Padrão no Município de Rubelita/MG 08/06/2026 09:32 Baixar
3 CONTRATO DE REPASSE Nº 943220/2023/MIDR/CAIXA Adequação de estradas vicinais no municipio de Rubelita/MG - Distrito Amparo do Sitio 08/06/2026 09:41 Baixar
4 CONTRATO DE REPASSE Nº 938963/2022/MAPA/CAIXA Adequação de estradas vicinais no municipio de Rubelita/MG - Distrito de Lagoa de Baixo 08/06/2026 09:41 Baixar
5 TERMO DE COMPROMISSO Nº 970548/2024/MCIDADES/CAIXA Produção de 25 unidades habitacionais no município de Rubelita/MG. 08/06/2026 10:08 Baixar
6 TERMO DE COMPROMISSO Nº 992605/2025/MCIDADES/CAIXA Provisão habitacional no município de Rubelita/MG. 08/06/2026 10:07 Baixar
7 CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 992029/2025 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do Município de Rubelita/MG 08/06/2026 10:05 Baixar
8 CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 987736/2025 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais no Município de Rubelita/MG 08/06/2026 10:11 Baixar