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Portaria 0028/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 028 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete
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Portaria 0027/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 027 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Transporte do Gabinete
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Decreto 0027/2021
Vigente
DECRETO Nº: 027 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 0026/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 026 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Educação
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Portaria 0025/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 0024/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Obras e Estradas
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Decreto 0024/2021
Vigente
DECRETO Nº: 024 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG
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Portaria 0023/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Gestor de Convênios
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Decreto 0023/2021
Vigente
DECRETO Nº: 023 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG
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Portaria 0022/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 022 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Compras e Licitações
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Decreto 0022/2021
Vigente
DECRETO Nº. 022 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.759.447/0001-65
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Portaria 0021/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar
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Decreto 0021/2021
Vigente
DECRETO Nº: 021 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do Município de Rubelita/Minas Gerais
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Portaria 0020/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar
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Portaria 0019/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Controle Interno
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Decreto 0019/2021
Vigente
DECRETO Nº: 019 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG
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Portaria 0018/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
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Decreto 0018/2021
Vigente
DECRETO Nº: 018, DE 05 DE MARÇO 2021 - Dispõe sobre estabelecimento de critérios para a distribuição dos profissionais efetivos da Secretaria Municipal de Educação (professores, monitores de creche e serventes escolares) para atuação nas escolas municipais no período letivo do ano de 2021
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Portaria 0017/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar
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Decreto 0017/2021
Vigente
DECRETO Nº: 017 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza as escolas da rede municipal e estadual de ensino a utilizar o Regime Especial de Atividades Não Presenciais/REANP em decorrência da pandemia coronavírus (COVID-19) no período letivo do ano de 2021
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Decreto 0017/2021
Vigente
DECRETO Nº: 017 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza as escolas da rede municipal e estadual de ensino a utilizar o Regime Especial de Atividades Não Presenciais/REANP em decorrência da pandemia coronavírus (COVID-19) no período letivo do ano de 2021
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Portaria 0015/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Jurídico
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Decreto 0015/2021
Vigente
DECRETO Nº 015 DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita
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Portaria 0014/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretaria Executiva do Município
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Decreto 0014/2021
Vigente
DECRETO Nº: 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
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Portaria 0013/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Obras e Estradas
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Portaria 0012/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete
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Portaria 0011/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde
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Decreto 0011/2021
Vigente
DECRETO Nº. 011 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE RUBELITA
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Portaria 0010/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração
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Decreto 0010/2021
Vigente
DECRETO nº. 010 de 21 de Janeiro de 2021 - Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências
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Portaria 0009/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete
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Decreto 0009/2021
Vigente
DECRETO Nº: 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 0008/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Procurador Jurídico
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Decreto 0008/2021
Vigente
DECRETO Nº. 008 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Declara a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Município de Rubelita para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências
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Portaria 0007/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO
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Decreto 0007/2021
Vigente
DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DOUTOR PÉRICLES FERREIRA DOS ANJOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 0006/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR CONTÁBIL
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Decreto 0006/2021
Vigente
DECRETO Nº.006 de 14 de janeiro de 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUBELITA – MG
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Portaria 0005/2021
Vigente
Portaria nº 0005, de 04 de janeiro de 2021 -NOMEIA CHEFE DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
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