Opções de acessibilidade
Portaria 0084/2025 |
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| Vigente |
| 28/03/2025 |
| PORTARIA Nº. 084 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E FISIOTERAPEUTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 0081/2025 |
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| Vigente |
| 24/03/2024 |
| PORTARIA Nº. 081 DE 24 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS VAGAS DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL EDITAL 06/2025, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 0078/2025 |
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| Vigente |
| 11/03/2025 |
| PORTARIA Nº: 078 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal e declara vacância do cargo. |
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Portaria 0077/2025 |
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| Vigente |
| 11/03/2025 |
| PORTARIA Nº. 077 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0076/2025 |
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| Vigente |
| 10/03/2025 |
| PORTARIA Nº. 076 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 0073/2025 |
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| Vigente |
| 26/02/2025 |
| PORTARIA DE N°: 073, de 26 de Fevereiro de 2.025. - “Altera a Portaria nº 50 de 31 de Janeiro de 2.025, e dá outras providências.” |
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Portaria 0072/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PORTARIA DE N°: 072, de 26 de Fevereiro de 2.025 - “Altera a Portaria de nº: 012, de 02 de Janeiro de 2.025.” |
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Portaria 0071/2025 |
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| Vigente |
| 25/02/2025 |
| PORTARIA Nº: 071 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre convocação de servidor e da outras providencias. |
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Portaria 0070/2025 |
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| Vigente |
| 24/02/2025 |
| PORTARIA Nº. 070 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS VAGAS DE PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E DE LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA, GESTOR DE REDES SOCIAIS E NUTRICIONISTA, EDITAL 04/2025, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 0069/2025 |
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| Vigente |
| 24/02/2024 |
| PORTARIA Nº. 069 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS VAGAS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL E GESTOR DE REDES SOCIAIS, EDITAL 03/2025, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portaria 0068/2025 |
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| Vigente |
| 21/02/2025 |
| PORTARIA Nº: 068 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo. |
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Portaria 0067/2025 |
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| Vigente |
| 19/02/2025 |
| PORTARIA Nº: 067 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0066/2025 |
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| Vigente |
| 18/02/2025 |
| PORTARIA Nº: 066 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0065/2025 |
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| Vigente |
| 18/02/2025 |
| PORTARIA Nº: 065 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0064/2025 |
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| Vigente |
| 18/02/2025 |
| PORTARIA Nº: 064 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0064/2025 |
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| Vigente |
| 05/06/2025 |
| DECRETO Nº: 061 DE 05 DE JUNHO DE 2025 “Regulamenta o procedimento administrativo para entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais.” |
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Decreto 0064/2025 |
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| Vigente |
| 09/06/2025 |
| DECRETO N.º 064, DE 09 DE JUNHO DE 2.025 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 0063/2025 |
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| Vigente |
| 13/02/2025 |
| PORTARIA Nº: 063 DE 13 DE FEVEREIRO DE 202 - Dispõe sobre a retroatividade dos efeitos da portaria 07/2025 e dá outras providências. |
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Portaria 0062/2025 |
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| Vigente |
| 13/02/2024 |
| PORTARIA Nº: 062 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede Licença para o Trato de Assuntos Particulares (LIP) a servidor que menciona. |
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Portaria 0061/2025 |
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| Vigente |
| 11/02/2025 |
| PORTARIA Nº: 061 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providencias. |
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Portaria 0060/2025 |
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| Vigente |
| 11/02/2025 |
| PORTARIA Nº: 060 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providencias. |
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Decreto 0060/2025 |
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| Vigente |
| 03/06/2025 |
| DECRETO Nº: 060 DE 03 DE JUNHO DE 2.025 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, objetivando a construção de casas populares na cidade de Rubelita/MG, e dá outras providências.” |
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Portaria 0059/2025 |
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| Vigente |
| 11/02/2025 |
| PORTARIA Nº: 059 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0058/2025 |
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| Vigente |
| 07/02/2025 |
| PORTARIA Nº. 058 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0057/2025 |
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| Vigente |
| 07/02/2025 |
| PORTARIA Nº. 057 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal e declara Vacância do Cargo |
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Portaria 0056/2025 |
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| Vigente |
| 07/02/2025 |
| PORTARIA Nº. 056 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 0055/2025 |
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| Vigente |
| 07/02/2025 |
| PORTARIA Nº. 055 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS OU LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 0054/2025 |
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| Vigente |
| 05/02/2025 |
| PORTARIA Nº 54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre retificação da Portaria 52/2025 e dá outras providencias. |
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Decreto 0054/2025 |
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| Vigente |
| 23/05/2025 |
| DECRETO Nº: 054, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – “Gestão.gov.br”, no âmbito do Município de Rubelita/MG, e dá outras providências. |
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Portaria 0053/2025 |
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| Vigente |
| 03/02/2024 |
| PORTARIA Nº 53 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal e declara Vacância do Cargo. |
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Portaria 0052/2025 |
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| Vigente |
| 03/02/2025 |
| PORTARIA Nº 52 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação que menciona e dá outras providencias. |
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Decreto 0052/2025 |
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| Vigente |
| 19/05/2025 |
| DECRETO Nº: 052 DE 19 DE MAIO DE 2025 - Altera Comissão Especial de Apuração indicada no art 3º do Decreto Municipal de nº: 050 de 13 de Maio de 2025 e dá outras providencias. |
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Portaria 0051/2025 |
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| Vigente |
| 31/01/2025 |
| PORTARIA Nº 51 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Concede Licença para o Trato de Assuntos Particulares (LIP) a servidor e da outras providencias. |
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Decreto 0051/2025 |
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| Vigente |
| 16/05/2025 |
| DECRETO Nº: 051 DE 16 DE MAIO DE 2025 -REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBELITA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 0050/2025 |
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| Vigente |
| 31/01/2025 |
| PORTARIA Nº: 050 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “-Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e contém outras providências.” |
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Decreto 0050/2025 |
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| Vigente |
| 13/04/2025 |
| DECRETO Nº: 050 DE 13 DE MAIO DE 2025 - Determina a instauração de procedimento administrativo para apuração de possíveis irregularidades na execução de despesas realizadas pelo Município de Rubelita no exercício de 2024, pagas à empresa JEAN KALLES GONÇALVES ALMEIDA, nomeia Comissão Especial de Apuração e dá outras providências. |
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Portaria 0049/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PORTARIA Nº: 049 DE 31 DE JANEIRO DE 2.025-“Institui Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis a serem contratados pelo Município de Rubelita e contém outras providências |
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Portaria 0048/2025 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 048 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Declara a remoção do cargo que menciona e dá outras providências. |
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Portaria 0047/2025 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 047 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Declara a remoção do cargo que menciona e dá outras providências. |
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Portaria 0046/2025 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 046 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Declara a remoção do cargo que menciona e contem outras providências. |
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