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Ano

Decreto 0023/2022
Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Portaria 0022/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0021/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE e LAZER da Prefeitura Municipal de Rubelita/MG e contém outras providências.
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Portaria 0020/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0019/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0018/2022
Vigente
Nomeia Servidor que menciona, aprovado no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.
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Portaria 0017/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0016/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0016/2022
Vigente
Altera Decreto de nº: 14 de 23 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências.
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Portaria 0015/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em substituição de Conselheiro Tutelar Titular no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Decreto 0015/2022
Vigente
Altera Decreto de nº: 14 de 23 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências.
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Decreto 0014/2022
Vigente
Estabelece Ponto facultativo no dia 28 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências.
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Portaria 0012/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0011/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0010/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0009/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0008/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0008/2022
Vigente
“PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 0007/2022
Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Decreto 0007/2022
Vigente
Altera os artigos 6º e 8º do Decreto Municipal de nº 17 de 22 de Fevereiro de 2017 que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Portaria 0006/2022
Vigente
Dispõe sobre a designação de servidor como representante do Município junto a SDH e da outras providencias.
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Decreto 0006/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 0005/2022
Vigente
membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias.
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Portaria 0004/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0004/2022
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA:
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Portaria 0003/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0003/2022
Vigente
Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências.
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Portaria 0002/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0001/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes