Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0049/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 049 DE 31 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0048/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 048 DE 17 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0047/2023

Vigente
PORTARIA Nº.047, DE 16 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências
Detalhes

Portaria 0046/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 046 DE 12 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências
Detalhes

Portaria 0045/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 045 DE 09 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Portaria 0044/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 044 DE 09 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0043/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 043 DE 09 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0042/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 042 DE 02 DE MAIO DE 2023 - HOMOLOGA EDITAL E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, EDITAL Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0041/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 041 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL E PSICOLOGO EDUCACIONAL, EDITAL 04/2023, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0040/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 040 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0039/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 039 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0038/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 038 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0037/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 037 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Portaria 0037/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 037 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Portaria 0036/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 036 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, ODONTOLOGO, ENFERMEIRO, PSICOLOGO, FARMACEUTICO E ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 0035/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 035, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências
Detalhes

Portaria 0034/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 034, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0033/2023

Vigente
PORTARIA Nº.033, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0032/2023

Vigente
PORTARIA Nº.032, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0031/2023

Vigente
PORTARIA Nº.031, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0030/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 030 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0029/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 029 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Cria Comissão para avaliação dos itens enviados na proposta de preços do Processo Licitatorio nº: 020/2023 – Pregão Presencial nº: 001/2023, cujo objeto é a aquisição de fraudas descartaveis adulto, infantil e geriátrico e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0028/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 028 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 0027/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 027 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0026/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidores que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0025/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 025 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Portaria 0024/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Determina a abertura de sindicância, nomeia Comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0023/2023

Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Portaria 0022/2023

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0021/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 021 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rubelita e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0020/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0019/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 019 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o desligamento de servidor da função de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0018/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0017/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0016/2023

Vigente
PORTARIA Nº.016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0015/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências
Detalhes

Portaria 0014/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 014 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0013/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Portaria 0012/2023

Vigente
PORTARIA Nº.12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0011/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o término da cessão de servidor para o cargo de Coordenador do CRAS e contém outras providências.
Detalhes