Opções de acessibilidade
Lei Complementar 1001/2023 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1001 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias |
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Lei Complementar 0997/2023 |
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| Vigente |
| Lei Complementar nº 997 de 23 de maio de 2023 - Alteram os símbolos e fixam vencimentos para os cargos de provimento efetivo de nível superior que menciona e revisão salarial do cargo de Secretário Escolar do quadro de funcionários do Município de Rubelita. |
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Lei Complementar 0994/2023 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 994 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias |
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Lei Complementar 0993/2023 |
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| Vigente |
| Lei Complementar nº 993 de 09 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre revisão do Piso Referencial dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de servidores de provimento efetivo do Município de Rubelita/MG. |
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