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Decreto 0033/2023
Vigente
DECRETO Nº: 033 DE 10 DE JULHO DE 2023 - Declaração de Posse, para fins de Licenciamento ambiental, terreno situado no Município de Rubelita/MG, destinado a implantação/funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto da sede do Município de Rubelita/MG.
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Portaria 0033/2023
Vigente
PORTARIA Nº.033, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0032/2023
Vigente
PORTARIA Nº.032, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0031/2023
Vigente
PORTARIA Nº.031, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0030/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 030 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0029/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 029 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Cria Comissão para avaliação dos itens enviados na proposta de preços do Processo Licitatorio nº: 020/2023 – Pregão Presencial nº: 001/2023, cujo objeto é a aquisição de fraudas descartaveis adulto, infantil e geriátrico e contém outras providências.
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Decreto 0028/2023
Vigente
DECRETO Nº. 028 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece Ponto facultativo no dia 09 de Junho de 2023 e contém outras providências.
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Portaria 0028/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 028 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias.
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Portaria 0027/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 027 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0027/2023
Vigente
DECRETO Nº027 DE 05 de Junho de 2023 - Convoca a XII Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
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Portaria 0026/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidores que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0025/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 025 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0024/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Determina a abertura de sindicância, nomeia Comissão e dá outras providências.
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Portaria 0023/2023
Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0022/2023
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0021/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 021 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rubelita e contém outras providências.
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Portaria 0020/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0019/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 019 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o desligamento de servidor da função de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.
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Portaria 0018/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0017/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0017/2023
Vigente
DECRETO Nº. 017 de 03 de Abril de 2023 - Decreta Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa e contém outras providências.
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Portaria 0016/2023
Vigente
PORTARIA Nº.016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0015/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências
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Portaria 0014/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 014 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0013/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Decreto 0013/2023
Vigente
DECRETO Nº. 013 DE 07 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA, TERRENO SITUADO NESTE MUNICIPIO, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, NA COMUNIDADE RURAL DA APARECIDA, MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.
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Portaria 0012/2023
Vigente
PORTARIA Nº.12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0011/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o término da cessão de servidor para o cargo de Coordenador do CRAS e contém outras providências.
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Portaria 0010/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 010 de 31 de janeiro de 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 0009/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 009 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Retifica redação (data) da Portaria de nº: 026 de 04 de Janeiro de 2021, que nomeia a Secretária Municipal de Educação.
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Portaria 0008/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0007/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0006/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 006 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Decreto 0005/2023
Vigente
DECRETO Nº. 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE RUBELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0005/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0005/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Prorroga os efeitos da Portaria de nº: 028 de 16 de Fevereiro de 2023 que nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias.
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Decreto 0004/2023
Vigente
DECRETO Nº. 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Declara a prorrogação dos Termos de Compromisso Atividade Profissional/Programa PTC e dá outras providências.
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Portaria 0004/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0003/2023
Vigente
DECRETO Nº: 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais.
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Portaria 0003/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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