Opções de acessibilidade
Portaria 0009/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0009/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO N°009, 21 DE JANEIRO DE 2025 - Declara luto oficial e ponto facultativo no Município de Rubelita em razão do falecimento do senhor José Madureira dos Santos ex vereador Municipal de Rubelita-MG. |
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Portaria 0008/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0008/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO 0008/2025, DE 15 de 15 de Janeiro de 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local - convectiva - chuvas intensas - numeração COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema . |
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Portaria 0007/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0007/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO Nº: 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Cria e nomeia a Comissão de Aferição de Patrimônio (Inventario de Bens Móveis) do Município de Rubelita/MG e dá outras providencias. |
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Portaria 0006/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0006/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO N°006, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - Declara situação de emergência no Município de Rubelita-MG, em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica ocorrida em janeiro de 2025. |
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Portaria 0005/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0005/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO Nº. 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências. |
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Portaria 0004/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0004/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SALINAS E REGIÃO CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 0003/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0002/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0001/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0001/2025 |
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| Vigente |
| “Declara Calamidade Financeira e administrativa no município de Rubelita estabelece medidas excepcionais." |
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