Opções de acessibilidade
Portaria 0119/2026 |
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| Vigente |
| 18/09/2026 |
| Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0118/2026 |
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| Vigente |
| 14/09/2026 |
| COMPLEMENTA A PORTARIA DE Nº: 095/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 0117/2026 |
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| Vigente |
| 09/09/2026 |
| Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo. |
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Portaria 0116/2026 |
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| Vigente |
| 02/09/2026 |
| Instaura Processo Administrativo para apuração de possível infração administrativa praticada por fornecedor e designa comissão responsável pela condução dos trabalhos. |
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Portaria 0115/2026 |
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| Vigente |
| 02/09/2026 |
| Instaura Processo Administrativo para apuração de possível infração administrativa praticada por fornecedor e designa comissão responsável pela condução dos trabalhos. |
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Portaria 0114/2026 |
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| Vigente |
| 02/09/2026 |
| Instaura processo administrativo para apuração de possível infração administrativa praticada por fornecedor e designa comissão responsável pela condução dos trabalhos. |
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Portaria 0113/2026 |
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| Vigente |
| 27/08/2026 |
| Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0112/2026 |
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| Vigente |
| 27/08/2026 |
| Nomeia coordenador e vice coordenador do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências. |
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Portaria 0111/2026 |
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| Vigente |
| 25/08/2026 |
| Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo. |
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Portaria 0110/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora Escolar e dá outras providências. |
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Portaria 0109/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências |
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Portaria 0108/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências. |
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Portaria 0107/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0106/2026 |
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| Vigente |
| 19/08/2026 |
| Designa servidor para exercer a função de Fiscal de contratos do Município de Rubelita/MG, sem prejuízo do exercício do cargo de Assessor de tributações e fiscalizações |
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Portaria 0105/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e de eventuais responsabilidades relacionados a acidente de trânsito envolvendo veículo pertencente ao Município de Rubelita/MG |
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Portaria 0104/2026 |
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| Vigente |
| 14/08/2026 |
| Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis a serem contratados pelo Município de Rubelita e contém outras providências |
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Portaria 0103/2026 |
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| Vigente |
| 06/08/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Realezas do Tamarindo e dá outras providências. |
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Portaria 0101/2026 |
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| Vigente |
| 30/07/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Defesa Civil nas Escolas no Município de Rubelita/MG e dá outras providências. |
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Portaria 0098/2026 |
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| Vigente |
| 24/07/2026 |
| Dispõe sobre a atualização de Comissão Permanente de Inventário Patrimonial no âmbito do Município de Rubelita/MG. |
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Portaria 0095/2026 |
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| Vigente |
| 23/07/2026 |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO E INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL 68 MG NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE RUBELITA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 0093/2026 |
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| Vigente |
| 21/07/2026 |
| Institui Comissão Especial de Avaliação para proceder à avaliação dos equipamentos destinados à prática de atividades físicas (aparelhos de academia) que serão objeto de desapropriação por necessidade pública pelo Município de Rubelita/MG, e dá outras providências |
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Portaria 0092/2026 |
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| Vigente |
| 17/07/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação geral do processo de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Rubelita/MG. |
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Portaria 0091/2026 |
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| Vigente |
| 17/02/2026 |
| Dispõe sobre a autorização de funcionamento da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA nas Escolas Municipais Iblantina Pires, Escola Municipal Neusa Rodrigues de Carvalho e Antônio Souza Porto, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Rubelita/MG. |
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Portaria 0090/2026 |
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| Vigente |
| 17/07/2026 |
| Designa servidores para compor a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização de Rubelita e dá outras providências. |
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Portaria 0088/2026 |
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| Vigente |
| 09/07/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0087/2026 |
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| Vigente |
| 09/07/2026 |
| Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0085/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0084/2026 |
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| Vigente |
| 08/07/2026 |
| Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0083/2026 |
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| Vigente |
| 07/07/2026 |
| Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização do Município de Rubelita. |
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Portaria 0082/2026 |
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| Vigente |
| 29/06/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Rubelita/MG e dá outras providências. |
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Portaria 0075/2026 |
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| Vigente |
| 15/06/2026 |
| Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo. |
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Portaria 0073/2026 |
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| Vigente |
| 02/06/2026 |
| Determina a relotação de servidora do município e contém outras providências. |
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Portaria 0071/2026 |
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| Vigente |
| 01/06/2026 |
| Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo. |
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Portaria 0069/2026 |
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| Vigente |
| 26/05/2026 |
| PORTARIA Nº: 069 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Nomeia Comissão Encarregada Da Organização, Acompanhamento E Fiscalização Do Processo De Certificação Ocupacional De Diretor E Vice-diretor De Escola Das Unidades Escolares Municipais De Rubelita E Dá Outras Providencias. |
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Portaria 0061/2026 |
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| Vigente |
| 13/05/2026 |
| Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0060/2026 |
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| Vigente |
| 11/05/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0059/2026 |
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| Vigente |
| 08/05/2026 |
| PORTARIA Nº. 059, DE 05 DE MAIO DE 2026 - Autoriza a cessão da servidora PALOMA PEREIRA DE JESUS, revoga Portaria nº: 133/2025 e da outras providencias. |
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Portaria 0053/2026 |
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| Vigente |
| 20/04/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0052/2026 |
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| Vigente |
| 20/04/2026 |
| Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0051/2026 |
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| Vigente |
| 20/04/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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