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Status

Ano

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0054/2026
Revogado
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2026
Detalhes

Portaria 0053/2026
Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0053/2026
Revogado
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2026
Detalhes

Portaria 0052/2026
Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0052/2026
Vigente
14/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2026
Detalhes

Portaria 0051/2026
Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0051/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2026
Detalhes

Portaria 0050/2026
Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0050/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2026
Detalhes

Portaria 0049/2026
Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0049/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2025
Detalhes

Decreto 0048/2026
Vigente
21/08/2026
RETIFICA O DECRETO Nº 46 DE 13 DE AGOSTO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE RUBELITA AFETADAS PELA SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0048/2026
Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0048/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025
Detalhes

Decreto 0047/2026
Vigente
21/08/2026
Prorroga prazo de conclusão do Procedimento Administrativo de nº: 002/2025 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0047/2026
Vigente
10/04/2026
Designa Gestor da Parceria, institui Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, e dá outras providencias.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0047/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2026
Detalhes

Decreto 0046/2026
Vigente
14/08/2026
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rubelita afetadas por SECA – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. SECA – 1.4.1.2.0.
Detalhes

Portaria 0046/2026
Vigente
30/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Inventário Patrimonial no âmbito do Município de Rubelita/MG.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0046/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0045/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2026
Detalhes

Portaria 0044/2026
Vigente
27/03/2026
PORTARIA Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0044/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0043/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2026
Detalhes

Portaria 0042/2026
Vigente
27/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0042/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2026
Detalhes

Portaria 0041/2026
Vigente
27/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0041/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0040/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2026
Detalhes

Portaria 0039/2026
Vigente
30/03/2026
PORTARIA Nº: 039 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Revoga a Portaria nº 022/2026 que concedeu Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares – LIP.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0039/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2026
Detalhes

Portaria 0038/2026
Vigente
18/03/2026
PORTARIA Nº: 038 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Grupo Gestor Municipal do Programa “Leite para a Primeira Infância” – GGM-LPI no Município de Rubelita/MG.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0038/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2026
Detalhes

Portaria 0037/2026
Vigente
19/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0037/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0036/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2026
Detalhes

Portaria 0035/2026
Vigente
12/03/2026
PORTARIA Nº: 035 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0035/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2026
Detalhes

Portaria 0034/2026
Vigente
11/03/2026
PORTARIA Nº: 034 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, instaurado pela Portaria nº 147/2025, e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0034/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2026
Detalhes