Licitações

Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas – Programa de Fortalecimento, recursos referentes ao convênio nº 1261002339/2026, celebrado entre o município de Rubelita e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – Programa de Fortalecimento da Educação Infantil, visando proporcionar melhores condições de infraestrutura e conforto aos alunos e profissionais da educação, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de fórmulas infantis e compostos lácteos destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas e à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Rubelita/MG.

O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e insumos para execução da Reforma de Prédio Público (revestimentos, argamassas, materiais para pintura, forro, cobertura e pequenos reforços estruturais). O recurso é oriundo de transferência especial CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV N° 16/2025 DE 29/04/2025