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Legislação

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Categoria: Portaria

Categoria

Lei Complementar 20

Lei Ordinária 89

Lei Orgânica 1

Parecer Jurídico 1

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1

Status

Ano

Portaria 0023/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0022/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Portaria 0021/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias.
Detalhes

Portaria 0020/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0019/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0018/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0017/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 017 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0016/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0015/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0014/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 014 de 16 de Janeiro de 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA E ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0013/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0012/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0011/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 011 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Corrige erro na Portaria de nº: 09 de 05 de Janeiro de 2024 que nomeou a servidora Darlucia Medeiros Silva, na forma que menciona.
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Portaria 0010/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 -Prorroga os efeitos da Portaria de nº: 074 de 03 de Outubro de 2023 que nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rubelita e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0009/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0008/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0007/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0006/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0004/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP
Detalhes

Portaria 0001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0099/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 099 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, INCORPORAÇÃO, REAVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS DETERIORADOS/INUTILIZAVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0098/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 098 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares Suplentes, em período de ferias dos Conselhos Tutelares Titulares e dá outras providências
Detalhes

Portaria 0097/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 097 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a revogação de Portaria que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0096/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 096 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0095/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 095 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0094/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 094 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0093/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 093 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0092/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 092 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0091/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 091 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0090/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0089/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0088/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 088 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0087/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 087 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0086/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0085/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 085 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PROFESSORES DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E LAZER, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, ESTAGIARIOS EM EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS, EDITAL 05/2023, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0084/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 084 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 0083/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 083 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias.
Detalhes

Portaria 0081/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 081 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Exonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de acordo benefício concedido pelo INSS e dá outras providências.
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