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• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaParecer JurídicoPLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19Portaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 126
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 89
• Lei Orgânica 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 410

Status

• Revogado 1
• Vigente 647

Ano

• 2025 96
• 2024 84
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23

Pesquisa Avançada

Portaria 0071/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 071 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Determina a abertura de Processo Administrativo Sancionador, nomeia Comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0070/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 070 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Dezembro de 2023 e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0068/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 068 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0067/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 067 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0066/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 066 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0065/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 065 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0064/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 064 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0063/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 063 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0063/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº: 063, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0062/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 062 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0061/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 061 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0060/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 060 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0059/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 059 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0059/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 059 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais e da outras providencias.
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Portaria 0058/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 058 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0058/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº: 058 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 0057/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA).
Detalhes

Portaria 0057/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 057 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0056/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 0055/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 055 DE 25 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0053/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 053 DE 11 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Rubelita e contém outras providências.
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Portaria 0050/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 50, de 1º de junho de 2023 - Autoriza Servidor em Licença Para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuições do seu cargo e contém outras providências
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Portaria 0049/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 049 DE 31 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0048/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 048 DE 17 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0047/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.047, DE 16 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências
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Portaria 0046/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 046 DE 12 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências
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Portaria 0045/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 045 DE 09 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0044/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 044 DE 09 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0043/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 043 DE 09 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0042/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 042 DE 02 DE MAIO DE 2023 - HOMOLOGA EDITAL E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, EDITAL Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0041/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 041 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL E PSICOLOGO EDUCACIONAL, EDITAL 04/2023, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0040/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 040 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0039/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 039 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0038/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 038 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0038/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 038 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 0037/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 037 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0037/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 037 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0036/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 036 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, ODONTOLOGO, ENFERMEIRO, PSICOLOGO, FARMACEUTICO E ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 0035/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 035, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências
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Portaria 0034/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 034, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências.
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