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Decreto 0022/2024
Vigente
DECRETO Nº 022 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika e dá outras providências.”
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Decreto 0018/2024
Vigente
DECRETO Nº 018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta os procedimentos previstos no art 72 da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021 referente a processos de compra simplificados/Dispensa Simplificada, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Decreto 0070/2023
Vigente
DECRETO Nº. 070 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Dezembro de 2023 e contém outras providências.
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Decreto 0063/2023
Vigente
DECRETO Nº: 063, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Decreto 0059/2023
Vigente
DECRETO Nº 059 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais e da outras providencias.
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Decreto 0058/2023
Vigente
DECRETO Nº: 058 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 0057/2023
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA).
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Decreto 0038/2023
Vigente
DECRETO Nº. 038 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0033/2023
Vigente
DECRETO Nº: 033 DE 10 DE JULHO DE 2023 - Declaração de Posse, para fins de Licenciamento ambiental, terreno situado no Município de Rubelita/MG, destinado a implantação/funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto da sede do Município de Rubelita/MG.
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Decreto 0028/2023
Vigente
DECRETO Nº. 028 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece Ponto facultativo no dia 09 de Junho de 2023 e contém outras providências.
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Decreto 0027/2023
Vigente
DECRETO Nº027 DE 05 de Junho de 2023 - Convoca a XII Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
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Decreto 0017/2023
Vigente
DECRETO Nº. 017 de 03 de Abril de 2023 - Decreta Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa e contém outras providências.
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Decreto 0013/2023
Vigente
DECRETO Nº. 013 DE 07 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA, TERRENO SITUADO NESTE MUNICIPIO, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, NA COMUNIDADE RURAL DA APARECIDA, MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.
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Decreto 0005/2023
Vigente
DECRETO Nº. 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE RUBELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0004/2023
Vigente
DECRETO Nº. 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Declara a prorrogação dos Termos de Compromisso Atividade Profissional/Programa PTC e dá outras providências.
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Decreto 0003/2023
Vigente
DECRETO Nº: 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais.
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Decreto 0077/2022
Vigente
DECRETO Nº: 077, de 28 de Dezembro de 2022- Dispõe sobre a instituição de critérios para realização da designação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em casos omissos na legislação municipal, e dá outras providências.
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Decreto 0076/2022
Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Rubelita e dá outras providências.
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Decreto 0075/2022
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no município de Rubelita, em decorrência dos efeitos prolongados das chuvas intensas ocorridas nos meses de Novembro e Dezembro de 2022 e seus reflexos, ocasionando prejuízos públicos de grande repercussão.
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Decreto 0072/2022
Vigente
DECRETO Nº: 072, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Decreto 0071/2022
Vigente
DECRETO nº: 071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Decreto 0065/2022
Vigente
DECRETO Nº: 065 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 0048/2022
Vigente
Regulamenta o Programa Municipal de Transferência de Renda denominado “PTC", nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº. 970/2022”.
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Decreto 0045/2022
Vigente
Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em locais fechados no Município de Rubelita-MG.
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Decreto 0044/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG NO MES DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 0043/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 0041/2022
Vigente
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Decreto 0036/2022
Vigente
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0035/2022
Vigente
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL PROTEJA, CONFORME PORTARIA GM/MS nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, DA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL PROTEJA, NO MUNICÍPIO DE RUBELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0034/2022
Vigente
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0032/2022
Vigente
Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE) do Município de Rubelita/MG, e dá outras providências.
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Decreto 0031/2022
Vigente
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial no Município de Rubelita-MG.
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Decreto 0028/2022
Vigente
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Rubelita, e dá outras providências.
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Decreto 0023/2022
Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Decreto 0016/2022
Vigente
Altera Decreto de nº: 14 de 23 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências.
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Decreto 0015/2022
Vigente
Altera Decreto de nº: 14 de 23 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências.
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Decreto 0014/2022
Vigente
Estabelece Ponto facultativo no dia 28 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências.
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Decreto 0008/2022
Vigente
“PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 0007/2022
Vigente
Altera os artigos 6º e 8º do Decreto Municipal de nº 17 de 22 de Fevereiro de 2017 que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Decreto 0006/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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