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Portaria 0072/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 072 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos
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Portaria 0071/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 071 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Administração
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Portaria 0070/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 070 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretaria Executiva
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Portaria 0069/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 069 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Saúde
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Portaria 0068/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 068 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde
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Portaria 0067/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 067 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Assessor Especial de Saúde
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Portaria 0066/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 066 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Saúde
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Portaria 0065/2021
Vigente
PORTARIA Nº: 065 DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença a servidor para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP
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Portaria 0063/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 063 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar
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Portaria 0062/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 062 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
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Portaria 0061/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 061 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. - Nomeia Assessor de Planejamento de Agricultura
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Portaria 0061/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 061 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0060/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 060 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021- HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO EDITAL Nº 01/2021
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Portaria 0059/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 059 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS
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Portaria 0058/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 058 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - HOMOLOGA RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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Portaria 0057/2021
Vigente
PORTARIA Nº: 057 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede Licença a servidor para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0056/2021
Vigente
PORTARIA Nº: 056 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede Licença a servidores para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0055/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 055 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Revoga atribuição designada a servidor municipal efetivo na prestação de serviços junto ao Serviço Militar
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Decreto 0055/2021
Vigente
Dispõe sobre a composição dos membros, conselheiros titulares e suplentes aptos a votar nas eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2021/2023 e da outras providencias.
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Portaria 0054/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 054 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 -Exonera a pedido expresso Servidor de cargo Efetivo Servente Escolar
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Decreto 0054/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 0053/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 053 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão.
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Decreto 0053/2021
Vigente
Convoca a XI Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
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Portaria 0052/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 052 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação
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Decreto 0052/2021
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais e da outras providencias.
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Portaria 0051/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 051 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa atribuição a servidor municipal efetivo na prestação de serviços junto ao Serviço Militar
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Decreto 0051/2021
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências
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Portaria 0050/2021
Vigente
PORTARIA DE Nº. 050 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO
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Portaria 0049/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Assessor Especial de Gabinete
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Decreto 0047/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0046/2021
Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 25 de Junho de 2021 e contém outras providências
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Decreto 0045/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências.
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Decreto 0044/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências
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Decreto 0041/2021
Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho de 2021 e contém outras providências.
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Decreto 0040/2021
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
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Portaria 0039/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 039 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Assistência e Ação Social da Infância e do Idoso
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Portaria 0038/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 038 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Saúde
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Decreto 0038/2021
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
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Portaria 0037/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 037 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento da Cultura e Turismo
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Decreto 0037/2021
Vigente
Estabelece o Plano de Adequação do Município de RU-BELITA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos ter-mos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
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