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Portaria 0010/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração
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Decreto 0010/2021
Vigente
DECRETO nº. 010 de 21 de Janeiro de 2021 - Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências
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Portaria 0009/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete
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Decreto 0009/2021
Vigente
DECRETO Nº: 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 0008/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Procurador Jurídico
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Decreto 0008/2021
Vigente
DECRETO Nº. 008 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Declara a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Município de Rubelita para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências
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Portaria 0007/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO
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Decreto 0007/2021
Vigente
DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DOUTOR PÉRICLES FERREIRA DOS ANJOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 0006/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR CONTÁBIL
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Decreto 0006/2021
Vigente
DECRETO Nº.006 de 14 de janeiro de 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUBELITA – MG
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Portaria 0005/2021
Vigente
Portaria nº 0005, de 04 de janeiro de 2021 -NOMEIA CHEFE DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
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Decreto 0004/2021
Vigente
DECRETO Nº. 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.250.505/0001-75
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Portaria 0003/2021
Vigente
Portaria nº 0003, de 04 de janeiro de 2021 -NOMEIA ASSESSOR CONTÁBIL
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Decreto 0003/2021
Vigente
DECRETO Nº. 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.759.447/0001-65
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Decreto 0002/2021
Vigente
DECRETO Nº. 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 14.649.836/001-26
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Portaria 0002/2021
Vigente
Portaria nº 0002-2021, de 04 de janeiro de 2021 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
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Portaria 0001/2021
Vigente
Portaria nº 0001/2021, de 04 de janeiro de 2021. - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA
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Decreto 0001/2021
Vigente
DECRETO Nº: 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Complementar 0938/2020
Vigente
Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, bem como, o nível de escolaridade para ensino superior em relação ao cargo de Secretário Municipal de Educação e sua carga horária semanal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0937/2020
Vigente
QUE ESTABELECE PRO-POSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEI-TA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
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Lei Complementar 0929/2020
Vigente
Revoga o inciso I do artigo 71, artigos 72, 73 e parágrafo único, 74 e parágrafo único da Lei Municipal 486 de 29 de Março de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rubelita/MG).
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Lei Ordinária 0928/2020
Vigente
Dispõe sobre a Construção e Conservação dos Passeios em terrenos localizados em logradouros públicos providos de meios fios.
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Lei Ordinária 0927/2020
Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid-19 nos Órgãos, entidades, estabelecimentos e serviços que menciona.
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Lei Ordinária 0926/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 0925/2020
Vigente
Altera o símbolo e fixa vencimento para o cargo de Assessor Especial de Compras e Licitações, Chefe De Gabinete, Assessor De Tributações E Fiscalizações, altera número de vagas e o símbolo para o para os cargos de Diretor escolar e Assessor Especial de Gabinete, e diminui número de vagas do Assessor de Planejamento de Meio Ambiente do Quadro de funcionários de Cargos em Comissão modalidade de recrutamento amplo do Município de Rubelita/MG.
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Lei Complementar 0924/2020
Vigente
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 735, de 25/10/2007 que cria o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Rubelita e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0923/2020
Vigente
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Portaria 0091/2020
Vigente
PORTARIA Nº. 091 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Agricultura
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Decreto 0051/2020
Vigente
Acrescenta integrante a Comissão Técnica para enfrentamento do Coronavírus, instituída pelo Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020.
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Decreto 0048/2020
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 0046/2020
Vigente
Autoriza o funcionamento de atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 0043/2020
Vigente
Acrescenta integrante a Comissão Técnica para enfrentamento do Coronavírus, instituída pelo Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020.
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Decreto 0040/2020
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 0039/2020
Vigente
Autoriza o funcionamento de algumas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências
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Decreto 0038/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 dá outras providências
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Decreto 0033/2020
Vigente
CRIA PLANO MUNICIPAL “RUBELITA JUNTO COM O POVO”, QUE REGULA A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES, BEM COMO ESTABELECE MEIOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2
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Decreto 0029/2020
Vigente
Autoriza as escolas da rede municipal de ensino a planejar e implementar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganização de seus respectivos calendários escolares, com formas de realização de atividades escolares não presenciais, dispõe sobre Plano de Estudos Tutorado (PET) em decorrência da pandemia coronavírus (COVID-19) para escolas municipais do município de Rubelita no período letivo do ano de 2020 e contém outras providências
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Decreto 0025/2020
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços e que comercializam produtos considerados não-essenciais e dá outras providências
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Decreto 0022/2020
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços e que comercializam produtos considerados não-essenciais e dá outras providências
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Decreto 0021/2020
Vigente
Declara estado de calamidade pública no Município de Rubelita para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências
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