Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerCONTRATOS ADMINISTRATIVOSConvenios e ParceriasDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualParecer JurídicoPLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19PortariaQuadro Geral de Cargos e Salarios

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201619641963

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 144
• Convenios e Parcerias 2
• Decreto 141
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 109
• Lei Orgânica 3
• LOA - Lei Orçamentária Anual 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 437
• Quadro Geral de Cargos e Salarios 1

Status

• Revogado 34
• Vigente 826

Ano

• 2026 185
• 2025 112
• 2024 85
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23
• 2016 1
• 1964 4
• 1963 5

Pesquisa Avançada

Gerar CSV

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0118/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0117/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0116/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0115/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0114/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0113/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0110/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0109/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0108/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0107/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0104/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0102/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0099/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0098/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0097/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0096/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0095/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0088/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0087/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0086/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0084/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0083/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0082/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0081/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0080/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0079/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0078/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0077/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0076/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0075/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0074/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0073/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0072/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0071/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0070/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0069/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2026
Detalhes

Portaria 0069/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 069 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Nomeia Comissão Encarregada Da Organização, Acompanhamento E Fiscalização Do Processo De Certificação Ocupacional De Diretor E Vice-diretor De Escola Das Unidades Escolares Municipais De Rubelita E Dá Outras Providencias.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0068/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0067/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0066/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2026
Detalhes