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Ano

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0095/2026

Vigente
23/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2026
Detalhes

Portaria 0095/2026

Vigente
23/07/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO E INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL 68 MG NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE RUBELITA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0093/2026

Vigente
21/07/2026
Institui Comissão Especial de Avaliação para proceder à avaliação dos equipamentos destinados à prática de atividades físicas (aparelhos de academia) que serão objeto de desapropriação por necessidade pública pelo Município de Rubelita/MG, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 0092/2026

Vigente
17/07/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação geral do processo de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Rubelita/MG.
Detalhes

Portaria 0091/2026

Vigente
17/02/2026
Dispõe sobre a autorização de funcionamento da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA nas Escolas Municipais Iblantina Pires, Escola Municipal Neusa Rodrigues de Carvalho e Antônio Souza Porto, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Rubelita/MG.
Detalhes

Portaria 0090/2026

Vigente
17/07/2026
Designa servidores para compor a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização de Rubelita e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0088/2026

Vigente
23/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2026
Detalhes

Portaria 0088/2026

Vigente
09/07/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0087/2026

Vigente
23/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2026
Detalhes

Portaria 0087/2026

Vigente
09/07/2026
Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0086/2026

Vigente
19/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2026
Detalhes

Portaria 0085/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0084/2026

Vigente
09/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2026
Detalhes

Portaria 0084/2026

Vigente
08/07/2026
Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0083/2026

Vigente
09/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2026
Detalhes

Portaria 0083/2026

Vigente
07/07/2026
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização do Município de Rubelita.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0082/2026

Vigente
09/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2026
Detalhes

Portaria 0082/2026

Vigente
29/06/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Rubelita/MG e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0081/2026

Vigente
05/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0080/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0079/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0078/2026

Vigente
09/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0077/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0076/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0075/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2026
Detalhes

Portaria 0075/2026

Vigente
15/06/2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0074/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0073/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2026
Detalhes

Portaria 0073/2026

Vigente
02/06/2026
Determina a relotação de servidora do município e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0072/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0071/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2026
Detalhes

Portaria 0071/2026

Vigente
01/06/2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0070/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0069/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2026
Detalhes

Portaria 0069/2026

Vigente
26/05/2026
PORTARIA Nº: 069 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Nomeia Comissão Encarregada Da Organização, Acompanhamento E Fiscalização Do Processo De Certificação Ocupacional De Diretor E Vice-diretor De Escola Das Unidades Escolares Municipais De Rubelita E Dá Outras Providencias.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0068/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0067/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0066/2026

Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0064/2026

Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0063/2026

Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2026
Detalhes