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Decreto 0017/2023
Vigente
DECRETO Nº. 017 de 03 de Abril de 2023 - Decreta Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa e contém outras providências.
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Portaria 0016/2023
Vigente
PORTARIA Nº.016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0015/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências
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Portaria 0014/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 014 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0013/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Decreto 0013/2023
Vigente
DECRETO Nº. 013 DE 07 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA, TERRENO SITUADO NESTE MUNICIPIO, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, NA COMUNIDADE RURAL DA APARECIDA, MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.
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Portaria 0012/2023
Vigente
PORTARIA Nº.12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0011/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o término da cessão de servidor para o cargo de Coordenador do CRAS e contém outras providências.
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Portaria 0010/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 010 de 31 de janeiro de 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 0009/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 009 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Retifica redação (data) da Portaria de nº: 026 de 04 de Janeiro de 2021, que nomeia a Secretária Municipal de Educação.
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Portaria 0008/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0007/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0006/2023
Vigente
PORTARIA Nº: 006 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Decreto 0005/2023
Vigente
DECRETO Nº. 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE RUBELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0005/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0005/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Prorroga os efeitos da Portaria de nº: 028 de 16 de Fevereiro de 2023 que nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias.
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Decreto 0004/2023
Vigente
DECRETO Nº. 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Declara a prorrogação dos Termos de Compromisso Atividade Profissional/Programa PTC e dá outras providências.
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Portaria 0004/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0003/2023
Vigente
DECRETO Nº: 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais.
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Portaria 0003/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0002/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0001/2023
Vigente
PORTARIA Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Lei Ordinária 0992/2022
Vigente
LEI Nº 992 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTI-MANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MU-NICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
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Lei Ordinária 0991/2022
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS".
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Lei Complementar 0990/2022
Vigente
“Dispõe Sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rubelita e Dá Outras Providências”
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Lei Ordinária 0989/2022
Vigente
Institui datas comemorativas no calendário oficial do município de Rubelita/MG.”
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Lei Ordinária 0988/2022
Vigente
LEI Nº 988 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Institui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Rubelita/MG.”
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Lei Ordinária 0987/2022
Vigente
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022, e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 960 de 17 de novembro de 2021..
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Lei Ordinária 0986/2022
Vigente
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DA FURQUILHA, CÓRREGO DA ONÇA, CHAPADINHA E CABECEIRA DO BANANAL.
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Lei Ordinária 0985/2022
Vigente
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR ( DIRETOR E VICE–DIRETOR) DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO OU A PARTIR DA ESCOLHA REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 0984/2022
Vigente
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município, nos termos da legislação federal vigente.
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Lei Ordinária 0983/2022
Vigente
Altera o símbolo e fixa vencimento para os cargos de Agente comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de servidores de provimento efetivo do Município de Rubelita/MG.
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Lei Ordinária 0982/2022
Vigente
Dispõe sobre denominação de povoado no município de Rubelita/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0981/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (BÔNUS ASSIDUIDADE), AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 0980/2022
Vigente
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no distrito de Lagoa de Baixo, Município de Rubelita/MG e dá outras providências.
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Lei Complementar 0979/2022
Vigente
Atualiza a legislação Municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020.
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Lei Ordinária 0978/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL, MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº: 681 DE 15 DE MARÇO DE 2005.
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Lei Ordinária 0977/2022
Vigente
Institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização dos recursos minerais relativa às autorizações de pesquisa, normatiza procedimentos tributários e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0976/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (BÔNUS ASSIDUIDADE), A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 0974/2022
Vigente
Dispõe sobre correção na Lei n.º 943, de 22 de abril de 2021.
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