Licitações

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 05 (cinco) equipamentos starlink para instalação em veículos oficiais do município, incluindo os acessórios necessários ao funcionamento, bem como contratação de serviço de internet via satélite, com pagamento de mensalidade pelo período de 12 (doze) meses.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e socioeducativas, visando atender às ações e projetos vinculados ao Fundo da Infância e da Adolescência – FIA do Município.

Aquisição de materiais e equipamentos destinados à implantação de sistema simplificado de abastecimento de água, em atendimento ao objeto previsto no Plano de Trabalho da Transferência Especial nº 09032025-076823, para construção de rede de distribuição comunitária destinada ao abastecimento de 05 (cinco) comunidades rurais do Município de Rubelita/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, peças e materiais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos das comunidades, incluindo sistemas de bombeamento, instalações elétricas e hidráulicas e demais componentes necessários ao seu funcionamento.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 992029/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho.

Contratação de empresa Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais no Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 987736/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.

O objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas.

Aquisição de mobiliários e equipamentos recreativos para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com o Convênio nº 1261000780/2021, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Aquisição de materiais esportivos e materiais gráficos, com recursos do Convênio nº 1481002908/2026 – Programa Geração Esporte, celebrado entre o Município de Rubelita/MG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na via de acesso ao Distrito de Lagoa de Baixo, no Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes dos Planos de Trabalho das Transferências Especiais da União nº 09032026-089724 e nº 09032026-091399, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.

Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas – Programa de Fortalecimento, recursos referentes ao convênio nº 1261002339/2026, celebrado entre o município de Rubelita e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – Programa de Fortalecimento da Educação Infantil, visando proporcionar melhores condições de infraestrutura e conforto aos alunos e profissionais da educação, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Credenciamento de clínicas para reabilitação de dependentes químicos do sexo feminino e masculino conforme descrito e especificado no termo de referência.

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de fórmulas infantis e compostos lácteos destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas e à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Rubelita/MG.

Aquisição de tendas para a atender às demandas de eventos da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rubelita/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO E REFORMA HABITACIONAL – CASA DIGNA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 20 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D’ÁGUA DE POLIETILENO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 202441670010 e da Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, formalizada por meio do Instrumento nº 1301001302/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE REDE DE DRENAGEM – RUBELITA/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1491000980/2026, Registro SIGCON nº 001824/2026, da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mata burros para o Município de Rubelita/MG, no valor total de R$142.133,33 (cento e quarenta e dois mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), no modo de disputa aberto.

Contratação de empresa especializada, para construção de campo de futebol Society em grama sintética, no município de Rubelita/MG de acordo a Transferência Especial nº 09032026-094497, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos- financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente Edital tem como finalidade selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais e prestar serviços para o Município de Rubelita-MG, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, e artístico, no “Programa Escola em Tempo Integral”.

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, implementação, operação, fornecimento e manutenção de acesso à internet com link dedicado na velocidade de 1 Gbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana com entrega real de no mínimo de 99% dos dados para a Prefeitura Municipal de Rubelita, MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rubelita-MG, conforme Edital e do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses contados da assinatura da ata, o qual poderá ser prorrogado pelo mesmo período, nos termos do ar]go 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aquisição de equipamento tecnológico composto por drone profissional com câmera integrada e kit de internet móvel via satélite, incluindo fornecimento de serviço de conectividade mensal, visando atender às demandas operacionais, técnicas e de monitoramento do município.

Aquisição de materiais e equipamentos para implantação de sistema simplificado de abastecimento de água com rede de distribuição comunitária para abastecimento de 5 (cinco)comunidades rurais do município de Rubelita/MG.

Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP – P13), visando o atendimento contínuo das demandas das unidades administrativas do Município de Rubelita, Minas Gerais.

Credenciamento de Artistas locais e regionais, a fim de atender os eventos realizados durante o Ano de 2026/2027.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, em regime de empreitada por preço unitário, da conclusão das obras de adequação de estradas vicinais no município de Rubelita/MG, compreendendo os serviços remanescentes de encascalhamento, drenagem e pavimentação com pedras poliédricas, referente ao Contrato de Repasse nº 938963/2022/MAPA/CAIXA, conforme projetos, planilhas e demais documentos técnicos que integram o edital

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três (03) Quadros de Transferência Automática (QTA) integrados a Grupos Geradores de Energia com potência mínima de 7,5 kVA cada, incluindo instalação elétrica interna, rede de suporte, manutenção preventiva e assistência técnica, destinados às unidades de saúde do Município de Rubelita – MG

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Rubelita-MG, conforme Edital e do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses contados da assinatura da ata, o qual poderá ser prorrogado pelo mesmo período, nos termos do ar]go 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG, de 20 unidades habitacionais com recurso discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Minha Casa, Minha Vida referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 992605/2025/MCIDADES/CAIXA

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO SESB, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

CREDENCIAMENTO de fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Rubelita e suas secretarias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURIDICA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONVENCIONAL DE TÁXI, EM CARÁTER REGULAR E/OU ESPORÁDICO NO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos e plantões para suprir a demanda e manter o atendimento no município de Rubelita/MG.