Licitações

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 202441670010 e da Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, formalizada por meio do Instrumento nº 1301001302/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE REDE DE DRENAGEM – RUBELITA/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1491000980/2026, Registro SIGCON nº 001824/2026, da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mata burros para o Município de Rubelita/MG, no valor total de R$142.133,33 (cento e quarenta e dois mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), no modo de disputa aberto.

Contratação de empresa especializada, para construção de campo de futebol Society em grama sintética, no município de Rubelita/MG de acordo a Transferência Especial nº 09032026-094497, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos- financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente Edital tem como finalidade selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais e prestar serviços para o Município de Rubelita-MG, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, e artístico, no “Programa Escola em Tempo Integral”.

Assessoria em licitações e contratos

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, implementação, operação, fornecimento e manutenção de acesso à internet com link dedicado na velocidade de 1 Gbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana com entrega real de no mínimo de 99% dos dados para a Prefeitura Municipal de Rubelita, MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rubelita-MG, conforme Edital e do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses contados da assinatura da ata, o qual poderá ser prorrogado pelo mesmo período, nos termos do ar]go 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aquisição de equipamento tecnológico composto por drone profissional com câmera integrada e kit de internet móvel via satélite, incluindo fornecimento de serviço de conectividade mensal, visando atender às demandas operacionais, técnicas e de monitoramento do município.

Aquisição de materiais e equipamentos para implantação de sistema simplificado de abastecimento de água com rede de distribuição comunitária para abastecimento de 5 (cinco)comunidades rurais do município de Rubelita/MG.

Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP – P13), visando o atendimento contínuo das demandas das unidades administrativas do Município de Rubelita, Minas Gerais.

Credenciamento de Artistas locais e regionais, a fim de atender os eventos realizados durante o Ano de 2026/2027.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, em regime de empreitada por preço unitário, da conclusão das obras de adequação de estradas vicinais no município de Rubelita/MG, compreendendo os serviços remanescentes de encascalhamento, drenagem e pavimentação com pedras poliédricas, referente ao Contrato de Repasse nº 938963/2022/MAPA/CAIXA, conforme projetos, planilhas e demais documentos técnicos que integram o edital

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três (03) Quadros de Transferência Automática (QTA) integrados a Grupos Geradores de Energia com potência mínima de 7,5 kVA cada, incluindo instalação elétrica interna, rede de suporte, manutenção preventiva e assistência técnica, destinados às unidades de saúde do Município de Rubelita – MG

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Rubelita-MG, conforme Edital e do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses contados da assinatura da ata, o qual poderá ser prorrogado pelo mesmo período, nos termos do ar]go 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG, de 20 unidades habitacionais com recurso discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Minha Casa, Minha Vida referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 992605/2025/MCIDADES/CAIXA

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO SESB, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

CREDENCIAMENTO de fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Rubelita e suas secretarias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURIDICA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONVENCIONAL DE TÁXI, EM CARÁTER REGULAR E/OU ESPORÁDICO NO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos e plantões para suprir a demanda e manter o atendimento no município de Rubelita/MG. 

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas das secretarias municipais.

Registro de Preços para Futura e eventual aquisição material esportivo para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do Município de Rubelita, MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme Edital e do Termo de Referência.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS TERAPÊUTICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP - P13), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando o atendimento contínuo das demandas das unidades administrativas do Município de Rubelita, MG, conforme Edital e do Termo de Referência

Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis pertencentes ao município de RUBELITA, relacionados no ANEXO I deste edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais em jornais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração de Rubelita-MG

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais em jornais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração de Rubelita-MG

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Rubelita/MG, contemplando serviços de adequação, recuperação e melhorias estruturais, arquitetônicas e funcionais, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos, no âmbito do Contrato de Repasse nº 953113/2023 – MCIDADES.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Rubelita/MG, contemplando todos os serviços necessários conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR No 970548/2024/MCIDADES/CAIXA

Aquisição de kits escolares para atender às necessidades do Município de Rubelita, MG, conforme Edital e do Termo de Referência.

Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender às necessidades do Município de Rubelita- MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme Edital e Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando o fortalecimento institucional, a qualificação das equipes e a otimização da gestão dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município de Rubelita - MG.

ICMS esportivo assessoria.

Prestação de contasconvênio

Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial a seraplicado aos servidores responsáveis pela implantação e gerenciamento do sistema de controle patrimonial

CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA LOCAÇÃOEM COMODATO DEEQUIPAMENTOS DEREFORÇADORA DETELEFONIA CELULAR MÓVELEM DIVERSASCOMUNIDADES DOMUNICIPIO DERUBELITA/MG.

Contratação de médicos