Licitações

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 202441670010 e da Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, formalizada por meio do Instrumento nº 1301001302/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE REDE DE DRENAGEM – RUBELITA/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1491000980/2026, Registro SIGCON nº 001824/2026, da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mata burros para o Município de Rubelita/MG, no valor total de R$142.133,33 (cento e quarenta e dois mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), no modo de disputa aberto.

Contratação de empresa especializada, para construção de campo de futebol Society em grama sintética, no município de Rubelita/MG de acordo a Transferência Especial nº 09032026-094497, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos- financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente Edital tem como finalidade selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais e prestar serviços para o Município de Rubelita-MG, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, e artístico, no “Programa Escola em Tempo Integral”.

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, implementação, operação, fornecimento e manutenção de acesso à internet com link dedicado na velocidade de 1 Gbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana com entrega real de no mínimo de 99% dos dados para a Prefeitura Municipal de Rubelita, MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rubelita-MG, conforme Edital e do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses contados da assinatura da ata, o qual poderá ser prorrogado pelo mesmo período, nos termos do ar]go 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aquisição de equipamento tecnológico composto por drone profissional com câmera integrada e kit de internet móvel via satélite, incluindo fornecimento de serviço de conectividade mensal, visando atender às demandas operacionais, técnicas e de monitoramento do município.

Aquisição de materiais e equipamentos para implantação de sistema simplificado de abastecimento de água com rede de distribuição comunitária para abastecimento de 5 (cinco)comunidades rurais do município de Rubelita/MG.

Credenciamento de Artistas locais e regionais, a fim de atender os eventos realizados durante o Ano de 2026/2027.

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO SESB, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

CREDENCIAMENTO de fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Rubelita e suas secretarias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURIDICA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONVENCIONAL DE TÁXI, EM CARÁTER REGULAR E/OU ESPORÁDICO NO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos e plantões para suprir a demanda e manter o atendimento no município de Rubelita/MG. 

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS TERAPÊUTICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.

Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis pertencentes ao município de RUBELITA, relacionados no ANEXO I deste edital.

Credenciamento de clínicas para reabilitação de dependentes químicos do sexo feminino e masculino conforme descrito e especificado no termo de referência.

CREDENCIAMENTO de interessados para contratação
de leiloeiros oficiais, para prestação de serviços de preparação, organização e
condução de leilões públicos para alienação de bens, em todas as suas fases.

O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e insumos para execução da Reforma de Prédio Público (revestimentos, argamassas, materiais para pintura, forro, cobertura e pequenos reforços estruturais). O recurso é oriundo de transferência especial CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV N° 16/2025 DE 29/04/2025

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de ponte na Comunidade do Bananal, no Município de Rubelita/MG, em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. A obra será realizada nos termos da Resolução SEGOV nº 16/2025, de 29 de abril de 2025, vinculada ao Convênio nº 9464574 e ao Plano SIGCON nº 1053654,

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA POR DIÁRIAS E HORAS, NAS FUNÇÕES DE: PEDREIRO, AJUDANTE OU SERVENTE DE PEDREIRO, ELETRICISTA E PINTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG.

Credenciamento de clínicas especializadas para a prestação de serviços de saúde, visando à realização de consultas médicas e exames especializados (tais como cardiológicos, colonoscopias, densitometria óssea, ecocardiogramas, ultrassonografias em diversas especialidades, consultas pediátricas e ortopédicas, entre outros), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rubelita/MG, garantindo a integralidade da atenção à saúde e o acesso da população aos serviços necessários para diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico.

Credenciamento de professores de educação física e estagiários regularmente matriculados no curso de educação física para a secretaria municipal de esportes em atendimento ao convênio ministério do esporte nº 189/2024 transferegov.br nº 969431/2023.

Credenciamento para prestação de serviços médicos  Pessoa Jurídica para realização de exames de Raio - X com respectivo laudo, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital.

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG

Contratação de empresa fornecimento de material esportivo em atendimento ao Projeto Juventude Esportiva resultado do Convênio nº1481002387/2023/SEDESE

Contratação de empresa para confecção de carrinho coletor de lixo.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRAULICO E FERRAMENTAS.

DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA

CREDENCIAMENTO DE PRODUTOR/ARTESÃO PARA O FORNECIMENTO DE VASSOURAS DE CAPIM, SEM INTERMEDIÁRIO

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (HOTÉIS E POUSADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS DE HOSPEDAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE RUBELITA

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 010/2023 DE RESTAURANTES, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO EVENTUAL DE REFEIÇÕES NA SEDE/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO(S) DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA POR DIÁRIAS E HORAS, NAS FUNÇÕES DE: PEDREIRO, AJUDANTE OU SERVENTE DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR E CALCETEIRO.

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM LAGOA DE BAIXO, CENTRO DE SAÚDE E SERVIÇOS DE PLANTÕES.

CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES SOCIAIS PARA MINISTRAR OFICINAS DE MANICURE, COSTURA, CAPOEIRA, MUSICA, EDUCADOR FÍSICO E ORIENTADOR SOCIAL