Licitações

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e socioeducativas, visando atender às ações e projetos vinculados ao Fundo da Infância e da Adolescência – FIA do Município.

Aquisição de materiais e equipamentos destinados à implantação de sistema simplificado de abastecimento de água, em atendimento ao objeto previsto no Plano de Trabalho da Transferência Especial nº 09032025-076823, para construção de rede de distribuição comunitária destinada ao abastecimento de 05 (cinco) comunidades rurais do Município de Rubelita/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, peças e materiais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos das comunidades, incluindo sistemas de bombeamento, instalações elétricas e hidráulicas e demais componentes necessários ao seu funcionamento.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 992029/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho.

Contratação de empresa Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais no Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 987736/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.

O objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas.

Aquisição de mobiliários e equipamentos recreativos para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com o Convênio nº 1261000780/2021, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Aquisição de materiais esportivos e materiais gráficos, com recursos do Convênio nº 1481002908/2026 – Programa Geração Esporte, celebrado entre o Município de Rubelita/MG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na via de acesso ao Distrito de Lagoa de Baixo, no Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes dos Planos de Trabalho das Transferências Especiais da União nº 09032026-089724 e nº 09032026-091399, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.

Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas – Programa de Fortalecimento, recursos referentes ao convênio nº 1261002339/2026, celebrado entre o município de Rubelita e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – Programa de Fortalecimento da Educação Infantil, visando proporcionar melhores condições de infraestrutura e conforto aos alunos e profissionais da educação, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de fórmulas infantis e compostos lácteos destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas e à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Rubelita/MG.

Aquisição de tendas para a atender às demandas de eventos da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rubelita/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO E REFORMA HABITACIONAL – CASA DIGNA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 20 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D’ÁGUA DE POLIETILENO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE RUBELITA/MG

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 202441670010 e da Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, formalizada por meio do Instrumento nº 1301001302/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mata burros para o Município de Rubelita/MG, no valor total de R$142.133,33 (cento e quarenta e dois mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), no modo de disputa aberto.

Contratação de empresa especializada, para construção de campo de futebol Society em grama sintética, no município de Rubelita/MG de acordo a Transferência Especial nº 09032026-094497, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos- financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Assessoria em licitações e contratos

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, implementação, operação, fornecimento e manutenção de acesso à internet com link dedicado na velocidade de 1 Gbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana com entrega real de no mínimo de 99% dos dados para a Prefeitura Municipal de Rubelita, MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rubelita-MG, conforme Edital e do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses contados da assinatura da ata, o qual poderá ser prorrogado pelo mesmo período, nos termos do ar]go 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aquisição de equipamento tecnológico composto por drone profissional com câmera integrada e kit de internet móvel via satélite, incluindo fornecimento de serviço de conectividade mensal, visando atender às demandas operacionais, técnicas e de monitoramento do município.

Aquisição de materiais e equipamentos para implantação de sistema simplificado de abastecimento de água com rede de distribuição comunitária para abastecimento de 5 (cinco)comunidades rurais do município de Rubelita/MG.

ICMS esportivo assessoria.

Prestação de contasconvênio

Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial a seraplicado aos servidores responsáveis pela implantação e gerenciamento do sistema de controle patrimonial

CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA LOCAÇÃOEM COMODATO DEEQUIPAMENTOS DEREFORÇADORA DETELEFONIA CELULAR MÓVELEM DIVERSASCOMUNIDADES DOMUNICIPIO DERUBELITA/MG.

Contratação de médicos

Contratação de médicos emergencial

Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as demandas do municipio de Rubelita-MG

Prestação de servicos de advocacia e assessoria e consultoria jurídica para o município de Rubelita-MG.

Registro de preço para Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de arcondicionado, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Rubelita-MG.

Contratação de empresa para o fornecimento de chuteiras esportivas, com recursos oriundos do Programa Minas Liga, destinadas à execução do Projeto Juventude Esportiva de Lagoa de Baixo.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL/SERVIÇOS GRÁFICOS.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Rubelita/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses dentárias, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rubelita – MG, com fornecimento de material e mão-de-obra especializada, incluindo moldagens, confecção, adaptações, revisões e entrega, conforme Edital e do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses contados da assinatura da ata, o qual poderá ser prorrogado pelo mesmo período, nos termos do ardgo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de caixas d’água em polietileno, de diversas
capacidades, destinadas a atender às demandas do Município de Rubelita/MG, bem como às
necessidades decorrentes da transferência especial 09032025-076823.

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Reforma do Ginásio Poliesportivo de Rubelita/MG, contemplando todos os serviços necessários conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, em atendimento à Resolução SEGOV nº 16/2025, de 29 de abril de 2025, vinculada ao Convênio nº 9464574 e ao Plano SIGCON nº 1053654.