0948/2021 |
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| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REAL DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE POÇO DANTAS – RUBELITA/MG E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMPARO DO SÍTIO. |
Documentos |
0947/2021 |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 202 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0946/2021 |
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| Autoriza o Município de Rubelita a recepcionar, por absorção, alunos provenientes da Escola Estadual Rui Barbosa e Escola Estadual Povoado de Lagoa de Baixo localizadas em seu território nas Escolas Municipais que menciona e dá outras providencias. |
Documentos |
0945/2021 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUBELITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0944/2021 |
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| Modifica o artigo 106 da Lei Municipal 486 DE 29 DE MARÇO DE 1994 que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rubelita-MG” e dá outras providências. |
Documentos |
0943/2021 |
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| Dispõe sobre Denominação de Avenida no Distrito de Lagoa de Baixo, município de Rubelita/MG. |
Documentos |
0942/2021 |
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| Altera o Anexo V, da Lei Municipal de nº 875 de 17 de Maio de 2016 (Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita) para definir o nível de escolaridade de ensino superior em relação ao cargo de Secretário Municipal da Assistência e Ação Social e sua carga horária semanal e da outras providencias. |
Documentos |
0941/2021 |
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| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
Documentos |
0940/2021 |
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| LEI Nº 940, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AVELINO DE ALMEIDA e dá outras providências. |
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0939/2021 |
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| LEI Nº 0939, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DA FURQUILHA, CÓRREGO DA ONÇA, CHAPADINHA E CABECEIRA DO BANANAL, MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG |
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0104/2021 |
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| PORTARIA Nº: 104 DE 12 DE MAIO DE 2021 - Retifica redação da Portaria de nº: 103 de 04 de Maio de 2021 |
Documentos |
0103/2021 |
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| PORTARIA Nº.103 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona |
Documentos |
0102/2021 |
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| PORTARIA Nº. 102 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor que menciona |
Documentos |
0099/2021 |
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| PORTARIA Nº. 099 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Revoga as Portarias de nº 88 de 22 de Março de 2021 (Refiticada) e 89 de 23 de Março de 2021, respectivamente, que nomeou candidata habilitada em concurso público n°º:01/2016 |
Documentos |
0096/2021 |
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| PORTARIA Nº. 096 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Rubelita |
Documentos |
0095/2021 |
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| PORTARIA Nº. 095 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Rubelita |
Documentos |
0091/2021 |
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| PORTARIA Nº. 091 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona |
Documentos |
0089/2021 |
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| PORTARIA Nº 089/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Retifica contexto da PORTARIA Nº 088/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 |
Documentos |
0088/2021 |
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| PORTARIA Nº 088/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia candidato, habilitado em Concurso Público n° 01/2016 |
Documentos |
0087/2021 |
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| PORTARIA Nº. 087 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Agricultura |
Documentos |
0086/2021 |
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| PORTARIA Nº. 086 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Saúde |
Documentos |
0085/2021 |
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| PORTARIA Nº. 085 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Saúde |
Documentos |
0084/2021 |
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| PORTARIA Nº. 084 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Agricultura |
Documentos |
0083/2021 |
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| PORTARIA Nº. 083 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Obras e Estradas |
Documentos |
0080/2021 |
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| PORTARIA Nº. 080 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO. |
Documentos |
0078/2021 |
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| PORTARIA Nº. 078 DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento Escolar |
Documentos |
0075/2021 |
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| PORTARIA Nº. 075 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete |
Documentos |
0074/2021 |
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| PORTARIA Nº. 074 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos |
Documentos |
0073/2021 |
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| PORTARIA Nº. 073 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração |
Documentos |
0072/2021 |
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| PORTARIA Nº. 072 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos |
Documentos |
0071/2021 |
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| PORTARIA Nº. 071 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Administração |
Documentos |
0070/2021 |
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| PORTARIA Nº. 070 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretaria Executiva |
Documentos |
0069/2021 |
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| PORTARIA Nº. 069 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Saúde |
Documentos |
0068/2021 |
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| PORTARIA Nº. 068 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde |
Documentos |
0067/2021 |
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| PORTARIA Nº. 067 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Assessor Especial de Saúde |
Documentos |
0066/2021 |
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| PORTARIA Nº. 066 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Saúde |
Documentos |
0065/2021 |
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| PORTARIA Nº: 065 DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença a servidor para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP |
Documentos |
0063/2021 |
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| PORTARIA Nº. 063 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar |
Documentos |
0062/2021 |
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| PORTARIA Nº. 062 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA |
Documentos |
0061/2021 |
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| PORTARIA Nº. 061 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. - Nomeia Assessor de Planejamento de Agricultura |
Documentos |