Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 0912/2018 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza e regulamenta o uso de som automotivo de entretenimento público, no município de Rubelita/MG e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 0911/2018 |
|---|
| Vigente |
| “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. |
|
|
Lei Ordinária 0910/2018 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Denominação de Rua do Bairro Liberdade, Rubelita/MG. |
|
|
Lei Ordinária 0909/2018 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 0908/2018 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece data comemorativa para a Conscientização de Preservação ao Patrimônio Público, no âmbito do município de Rubelita/MG. |
|
|
Lei Ordinária 0907/2018 |
|---|
| Vigente |
| Cria o Fundo Municipal de Esportes do Município de Rubelita/MG e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 0906/2018 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre denominação de Rua do Bairro Liberdade, Rubelita/MG. |
|
|
Lei Ordinária 0905/2018 |
|---|
| Vigente |
| DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Orgânica 0905/2018 |
|---|
| Vigente |
| LEI 905/2018, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECI-AL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS. |
|
|