Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 1010/2023 |
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| Vigente |
| LEI Nº 1010/2023, de 21 de dezembro de 2023 - “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTI− MANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. |
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Lei Ordinária 1008/2023 |
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| Vigente |
| Lei nº 1008, de 29 de novembro de 2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Ordinária 1007/2023 |
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| Vigente |
| Lei nº 1007, de 29 de Novembro de 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1006/2023 |
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| Vigente |
| LEI Nº: 1006 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DO MU- NICÍPIO DE RUBELITA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP E RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO SUBSCRITO PELOS MUNICÍPIOS PARTÍCIPES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 1005/2023 |
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| Vigente |
| LEI Nº: 1005 DE 18 DE SETEMBRO 2023 - Regulamenta a instalação e funcionamento de Circos itinerantes, no âmbito do Município de Rubelita Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1004/2023 |
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| Vigente |
| LEI Nº 1004 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial durante a execução orçamentária no exercício de 2023, no valor de R$ R$ 70.675,38 (Setenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). |
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Lei Ordinária 1003/2023 |
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| Vigente |
| LEI N° 1003 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE PARA DAR CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 1002/2023 |
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| Vigente |
| LEI Nº 1002 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a ampliação do Limite para abertura de Créditos Adicio-nais Suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2023, e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal 992 de 16 de dezembro de 2022. |
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Lei Complementar 1001/2023 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1001 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias |
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Lei Ordinária 1000/2023 |
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| Vigente |
| LEI DE Nº 1000 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Institui no Município de Rubelita áreas de interesse socioeconômico e autoriza o Poder Executivo a criar dispositivos legais necessários para a sua regulamentação e implantação. |
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Lei Ordinária 0999/2023 |
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| Vigente |
| LEI Nº 999 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0998/2023 |
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| Vigente |
| LEI Nº 998 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Complementar 0997/2023 |
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| Vigente |
| Lei Complementar nº 997 de 23 de maio de 2023 - Alteram os símbolos e fixam vencimentos para os cargos de provimento efetivo de nível superior que menciona e revisão salarial do cargo de Secretário Escolar do quadro de funcionários do Município de Rubelita. |
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Lei Ordinária 0996/2023 |
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| Vigente |
| LEI Nº: 996 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0995/2023 |
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| Vigente |
| LEI Nº 995 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rubelita/MG e dá outras providências. |
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Lei Complementar 0994/2023 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 994 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias |
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Lei Complementar 0993/2023 |
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| Vigente |
| Lei Complementar nº 993 de 09 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre revisão do Piso Referencial dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de servidores de provimento efetivo do Município de Rubelita/MG. |
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Portaria 0099/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 099 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, INCORPORAÇÃO, REAVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS DETERIORADOS/INUTILIZAVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 0098/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 098 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares Suplentes, em período de ferias dos Conselhos Tutelares Titulares e dá outras providências |
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Portaria 0097/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 097 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a revogação de Portaria que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0096/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 096 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0095/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 095 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0094/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 094 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0093/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 093 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0092/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 092 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências. |
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Portaria 0091/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 091 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0090/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0089/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0088/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 088 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0087/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 087 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0086/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0085/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 085 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PROFESSORES DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E LAZER, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, ESTAGIARIOS EM EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS, EDITAL 05/2023, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 0084/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 084 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 0083/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº: 083 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias. |
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Portaria 0081/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº: 081 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Exonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de acordo benefício concedido pelo INSS e dá outras providências. |
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Portaria 0077/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA e encargo de TESOUREIRO da Prefeitura Municipal de Rubelita/MG e contém outras providências. |
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Portaria 0076/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 076 de 23 de Outubro de 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS OU LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portaria 0075/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 075, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências. |
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Portaria 0074/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 074 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rubelita e contém outras providências |
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Portaria 0072/2023 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº: 072 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias. |
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