Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0072/2022
Vigente
DECRETO Nº: 072, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0071/2022
Vigente
DECRETO nº: 071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0065/2022
Vigente
DECRETO Nº: 065 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto 0048/2022
Vigente
Regulamenta o Programa Municipal de Transferência de Renda denominado “PTC", nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº. 970/2022”.
Detalhes

Decreto 0045/2022
Vigente
Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em locais fechados no Município de Rubelita-MG.
Detalhes

Decreto 0044/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG NO MES DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto 0043/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto 0041/2022
Vigente
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde do Município de Rubelita e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0036/2022
Vigente
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0035/2022
Vigente
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL PROTEJA, CONFORME PORTARIA GM/MS nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, DA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL PROTEJA, NO MUNICÍPIO DE RUBELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0034/2022
Vigente
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0032/2022
Vigente
Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE) do Município de Rubelita/MG, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0031/2022
Vigente
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial no Município de Rubelita-MG.
Detalhes

Decreto 0028/2022
Vigente
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Rubelita, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0023/2022
Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0016/2022
Vigente
Altera Decreto de nº: 14 de 23 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0015/2022
Vigente
Altera Decreto de nº: 14 de 23 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0014/2022
Vigente
Estabelece Ponto facultativo no dia 28 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0008/2022
Vigente
“PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto 0007/2022
Vigente
Altera os artigos 6º e 8º do Decreto Municipal de nº 17 de 22 de Fevereiro de 2017 que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Rubelita e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0006/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto 0004/2022
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA:
Detalhes

Decreto 0003/2022
Vigente
Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0055/2021
Vigente
Dispõe sobre a composição dos membros, conselheiros titulares e suplentes aptos a votar nas eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2021/2023 e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 0054/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0053/2021
Vigente
Convoca a XI Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 0052/2021
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 0051/2021
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 0047/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0046/2021
Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 25 de Junho de 2021 e contém outras providências
Detalhes

Decreto 0045/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0044/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 0041/2021
Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho de 2021 e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0040/2021
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0038/2021
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0037/2021
Vigente
Estabelece o Plano de Adequação do Município de RU-BELITA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos ter-mos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Detalhes

Decreto 0036/2021
Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0035/2021
Vigente
DECRETO Nº. 035 DE 12 DE MAIO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 14.649.836/001-26
Detalhes

Decreto 0032/2021
Vigente
DECRETO Nº: 032, de 27 de Abril de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rubelita afetadas por SECA – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. SECA – 1.4.1.2.0
Detalhes

Decreto 0031/2021
Vigente
DECRETO Nº 031 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências
Detalhes