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Decreto 0029/2021
Vigente
DECRETO Nº: 029, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais
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Decreto 0027/2021
Vigente
DECRETO Nº: 027 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0024/2021
Vigente
DECRETO Nº: 024 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG
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Decreto 0023/2021
Vigente
DECRETO Nº: 023 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG
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Decreto 0022/2021
Vigente
DECRETO Nº. 022 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.759.447/0001-65
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Decreto 0021/2021
Vigente
DECRETO Nº: 021 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do Município de Rubelita/Minas Gerais
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Decreto 0019/2021
Vigente
DECRETO Nº: 019 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG
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Decreto 0018/2021
Vigente
DECRETO Nº: 018, DE 05 DE MARÇO 2021 - Dispõe sobre estabelecimento de critérios para a distribuição dos profissionais efetivos da Secretaria Municipal de Educação (professores, monitores de creche e serventes escolares) para atuação nas escolas municipais no período letivo do ano de 2021
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Decreto 0017/2021
Vigente
DECRETO Nº: 017 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza as escolas da rede municipal e estadual de ensino a utilizar o Regime Especial de Atividades Não Presenciais/REANP em decorrência da pandemia coronavírus (COVID-19) no período letivo do ano de 2021
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Decreto 0017/2021
Vigente
DECRETO Nº: 017 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza as escolas da rede municipal e estadual de ensino a utilizar o Regime Especial de Atividades Não Presenciais/REANP em decorrência da pandemia coronavírus (COVID-19) no período letivo do ano de 2021
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Decreto 0015/2021
Vigente
DECRETO Nº 015 DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita
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Decreto 0014/2021
Vigente
DECRETO Nº: 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
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Decreto 0011/2021
Vigente
DECRETO Nº. 011 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE RUBELITA
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Decreto 0010/2021
Vigente
DECRETO nº. 010 de 21 de Janeiro de 2021 - Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências
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Decreto 0009/2021
Vigente
DECRETO Nº: 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0008/2021
Vigente
DECRETO Nº. 008 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Declara a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Município de Rubelita para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências
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Decreto 0007/2021
Vigente
DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DOUTOR PÉRICLES FERREIRA DOS ANJOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0006/2021
Vigente
DECRETO Nº.006 de 14 de janeiro de 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUBELITA – MG
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Decreto 0004/2021
Vigente
DECRETO Nº. 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.250.505/0001-75
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Decreto 0003/2021
Vigente
DECRETO Nº. 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.759.447/0001-65
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Decreto 0002/2021
Vigente
DECRETO Nº. 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 14.649.836/001-26
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Decreto 0001/2021
Vigente
DECRETO Nº: 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 0051/2020
Vigente
Acrescenta integrante a Comissão Técnica para enfrentamento do Coronavírus, instituída pelo Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020.
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Decreto 0048/2020
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 0046/2020
Vigente
Autoriza o funcionamento de atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 0043/2020
Vigente
Acrescenta integrante a Comissão Técnica para enfrentamento do Coronavírus, instituída pelo Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020.
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Decreto 0040/2020
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 0039/2020
Vigente
Autoriza o funcionamento de algumas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências
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Decreto 0038/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 dá outras providências
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Decreto 0033/2020
Vigente
CRIA PLANO MUNICIPAL “RUBELITA JUNTO COM O POVO”, QUE REGULA A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES, BEM COMO ESTABELECE MEIOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2
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Decreto 0029/2020
Vigente
Autoriza as escolas da rede municipal de ensino a planejar e implementar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganização de seus respectivos calendários escolares, com formas de realização de atividades escolares não presenciais, dispõe sobre Plano de Estudos Tutorado (PET) em decorrência da pandemia coronavírus (COVID-19) para escolas municipais do município de Rubelita no período letivo do ano de 2020 e contém outras providências
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Decreto 0025/2020
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços e que comercializam produtos considerados não-essenciais e dá outras providências
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Decreto 0022/2020
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços e que comercializam produtos considerados não-essenciais e dá outras providências
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Decreto 0021/2020
Vigente
Declara estado de calamidade pública no Município de Rubelita para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências
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Decreto 0019/2020
Vigente
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020, que constitui comissão técnica para enfrentamento do Coronavírus.
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Decreto 0018/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas emergenciais a serem adotadas pelo Município de Rubelita/MG em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0017/2020
Vigente
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo Município de Rubelita/MG enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0016/2020
Vigente
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 0015/2020
Vigente
CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19
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Decreto 0007/2017
Vigente
Disp?e sobre a atualiza??o anual dos Valores de Di?rias, contidos no Anexo I ? da Lei n? 864/2015, de 21 de outubro de 2015 e cont?m outras provid?ncias.
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