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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerCONTRATOS ADMINISTRATIVOSConvenios e ParceriasDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualParecer JurídicoPLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19PortariaQuadro Geral de Cargos e Salarios

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Categoria

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 144
• Convenios e Parcerias 2
• Decreto 146
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 121
• Lei Orgânica 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 460
• Quadro Geral de Cargos e Salarios 1

Status

• Revogado 34
• Vigente 864

Ano

• 2026 216
• 2025 112
• 2024 85
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23
• 2016 1
• 1965 7
• 1964 4
• 1963 5

Pesquisa Avançada

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Portaria 0035/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 035 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0035/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2026
Detalhes

Portaria 0034/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 034 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, instaurado pela Portaria nº 147/2025, e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0034/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2026
Detalhes

Portaria 0033/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 033 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0033/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2026
Detalhes

Portaria 0032/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 032 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0032/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2026
Detalhes

Portaria 0031/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 031 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0031/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2026
Detalhes

Portaria 0030/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 030 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0030/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2026
Detalhes

Portaria 0029/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 029 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0029/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2026
Detalhes

Portaria 0028/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 028 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0028/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2026
Detalhes

Portaria 0027/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 027 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0027/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2026
Detalhes

Portaria 0026/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº 026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0026/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2026
Detalhes

Portaria 0025/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 025 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0025/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2026
Detalhes

Portaria 0024/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0024/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2026
Detalhes

Portaria 0023/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 023 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Determina a relotação de servidor do município e contém outras providências
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0023/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0022/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2026
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Decreto 0021/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2026
Súmula: Dispõe sobre a designação de Gestor de Parceria no âmbito de instrumento a ser celebrado com Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
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Portaria 0021/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº. 021 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0021/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0020/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0019/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0018/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0017/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2026
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Decreto 0016/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2026
Súmula: Decreta Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa e contém outras providências.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0016/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0015/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0014/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0013/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0012/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2026
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