“Dispõe Sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rubelita e Dá Outras Providências”
Altera o símbolo e fixa vencimento para os cargos de Procurador Jurídico e Assessor jurídico do quadro de funcionários em comissão modalidade de recrutamento amplo do Município de Rubelita/MG.
