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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 144
• Convenios e Parcerias 2
• Decreto 144
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 121
• Lei Orgânica 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 456
• Quadro Geral de Cargos e Salarios 1

Status

• Revogado 34
• Vigente 858

Ano

• 2026 210
• 2025 112
• 2024 85
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23
• 2016 1
• 1965 7
• 1964 4
• 1963 5

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Portaria 0044/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 044 DE 22 DE JANEIRO DE 2.025 “Constitui Comissão Especial de Avaliação para fins de desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº. 010 de 22 de Janeiro de 2.025.”
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Portaria 0043/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.043 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0043/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2025
Súmula: DECRETO Nº. 043 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Decreta Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa e contém outras providências
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Portaria 0042/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº:042, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Recadastramento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0041/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 041 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.
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Portaria 0040/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 040 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0039/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 039 DE 15 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0038/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 038 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
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Portaria 0037/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 037 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0036/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 036 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0035/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 035 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0034/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA N°.034 DE 14 DE JANIERO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Municipio de Rubelita e contém outras providências .
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Portaria 0033/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: POTARIA N°033 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
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Portaria 0032/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 032 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0031/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 031 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0030/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 030 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0029/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 029 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
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Portaria 0028/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 028 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0027/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 027 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0026/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0025/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0024/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 024 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
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Portaria 0023/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0022/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 022 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
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Portaria 0021/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0020/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0019/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0018/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 18 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0017/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0016/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 16 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0015/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 15 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0014/2025
Status: Vigente
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Súmula: PORTARIA Nº. 14 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
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Portaria 0013/2025
Status: Vigente
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Súmula: PORTARIA Nº. 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0012/2025
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Portaria 0011/2025
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Portaria 0010/2025
Status: Vigente
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Portaria 0009/2025
Status: Vigente
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Portaria 0008/2025
Status: Vigente
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Portaria 0007/2025
Status: Vigente
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Portaria 0006/2025
Status: Vigente
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Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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