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Legislação

Categoria

Lei Complementar 20

Lei Ordinária 89

Lei Orgânica 1

Parecer Jurídico 1

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1

Status

Ano

Portaria 0048/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 048 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0047/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO nº. 047 de 01 de Agosto de 2024 - Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de Agosto de 2024 e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0043/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto Nº 043 DE 30 DE JULHO DE 2024 - “Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do município e dá outras providencias.“
Detalhes

Portaria 0042/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 042 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0041/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 041 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0041/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº: 41 DE 17 DE JULHO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA:
Detalhes

Portaria 0040/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 040, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0040/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 040 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Politica de Educação em tempo integral do Municipio de Rubelita
Detalhes

Portaria 0039/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 039 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Exonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de acordo benefício concedido pelo INSS e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0038/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 038 DE 06 DE MARÇO DE 2024 -NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE NUTRICIONISTA E ESTAGIARIO EM EDUCAÇÃO FISICA, EDITAL 02/2024, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0037/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 037 DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0036/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº: 036 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Rubelita/Minas Gerais e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 0036/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 036 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0035/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 035 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0035/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 035 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0034/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 034 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 -Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0033/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 033 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação de bens imóveis a serem contratados pelo Município de Rubelita e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0033/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 033 de 27 de Maio de 2024 - Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de Maio de 2024 e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0032/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Declara a remoção do cargo que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0032/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº: 032 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre conselheiros desligados da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais.
Detalhes

Portaria 0031/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 031 DE 05 DE FEVEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0030/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0029/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 029 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0028/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 028 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0027/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 027 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0026/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0025/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0024/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0023/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0022/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Decreto 0022/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 022 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika e dá outras providências.”
Detalhes

Portaria 0021/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias.
Detalhes

Portaria 0020/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0019/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0018/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta os procedimentos previstos no art 72 da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021 referente a processos de compra simplificados/Dispensa Simplificada, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Portaria 0018/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0017/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 017 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0016/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0015/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0014/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 014 de 16 de Janeiro de 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA E ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes