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0063/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 063 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-063-de-11082023-nomeia-diretor-de-contratacoes-edileuza-miranda-jardim.pdf 1df26e8ce5282dc5ed7694ae24c259229cf2f692

0063/2023

Vigente
DECRETO Nº: 063, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.

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Decreto-n-063-2023-DETERMINA-HORARIO-DE-EXPEDIENTE-ADMINISTRACAO.pdf 7e2966127d1254b9638f1b01d005b69a324a3b73

0062/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 062 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-062-de-11082023-nomeia-assessor-de-recursos-humanos-MIRLEI-TAIANE-ALMEIDA.pdf 0baf8ecdf673e61634eb3ac2233b1299141b4015

0061/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 061 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-061-de-11082023-nomeia-chefe-de-recursos-humanos-ATHAISE-COSTA-DE-ALMEIDA_(857).pdf a16bd30773c897955aba19753ac91e20224bcc16

0060/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 060 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-060-de-11082023-EXONERA-assessor-contabil-claudia-costa-silva.pdf 78339e32dbd5e8e16deae1c58000675ef89ce347

0059/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 059 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-059-de-11082023-EXONERA-assessor-especial-de-compras-e-licitacoes-edileuza-miranda-jardim.pdf a6e119bc663cd9775fd9c8e93eee02b9bf81626b

0059/2023

Vigente
DECRETO Nº 059 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais e da outras providencias.

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Decreto-n-059-2023-NOMEIA-conselho-MUNICIPAL-DE-educacao1.pdf 20b8cd15f28cca64ff1d8653bea7b1d33abb3ddf

0058/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 058 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-058-de-11082023-exonera-assessor-DE-DISTRIBUICAO-DE-AGUA-MIRLEI-TAIANE-ALMEIDA.pdf 3a8b9fa1306d649eb32b1237daf81ef7c840c767

0058/2023

Vigente
DECRETO Nº: 058 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto-n-058-2023-DETERMINA-EXPEDIENTE-INTERNO-29-E-30-nov-2023.pdf 28decbbb41c8419c1f7c8a7a5fd5589faa7cf47e

0057/2023

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA).

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Decreto-n-057-2023-Decreta-Ponto-facultativo-03-DE-NOVEMBRO-2023.pdf 23226b30bf10b0fc9d1c52123197256937a860ab

0057/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 057 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-057-de-11082023-exonera-secretaria-executiva-ATHAISE-COSTA-DE-ALMEIDA.pdf 71b3e914dd0c52c41e3689fa1393b900a5e189d1

0056/2023

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

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Decreto-n-056-2023-Decreta-LUTO-OFICIAL-FALECIMENTO-Gilmar-ferreira-de-almeida.pdf 679f04fd3ab8793dbf185390725cc24883f94f3b

0055/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 055 DE 25 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-055-de-25072023-nomeia-assessor-DE-DISTRIBUICAO-DE-AGUA-MIRLEI-TAIANE-ALMEIDA.pdf 3c0382a0bd4ce9a4314035b1685372639b5580f8

0053/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 053 DE 11 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Rubelita e contém outras providências.

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Portaria-no-053-2023-de-11-07-2023-nomeia-coordenador-COMPDEC-FRANKY-HARLEY.pdf 74f5e36279531a953b1f4460ba8ee331b30bc798

0050/2023

Vigente
PORTARIA Nº 50, de 1º de junho de 2023 - Autoriza Servidor em Licença Para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuições do seu cargo e contém outras providências

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Portaria-no-50-2023-Servidor-Adair-Carlos-de-Jesus-retorno-LIP-23.pdf 3db529b6027ddf63544c03d93dd8a49880b83736

0049/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 049 DE 31 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-049-de-01062023-exonera-assessor-especial-de-gabinete-franciane-santana-barroso.pdf 639112383581b41cd39fc5a20f92673eaab155c6

0048/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 048 DE 17 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-048-de-17052023-exonera-servidor-a-pedido-expresso-maria-cristina.pdf ba5ed9a58da6988f7afadc4b6a3e362931adbdda

0047/2023

Vigente
PORTARIA Nº.047, DE 16 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências

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Portaria-no-047-de-16052023-nomeia-chefe-vigilancia-sanitaria-charles-de-oliveira-junior.pdf da5b095ca7f3171e76d7efbf6d4c426d269a8e6b

0046/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 046 DE 12 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências

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Portaria-no-046-de-12052023-nomeia-assessor-especial-de-compras-e-licitacoes-ELANE-SOARES-GOUVEIA.pdf 85ac87b64ff7debe08889e907fd29ce8abd44e83

0045/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 045 DE 09 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-045-de-09052023-concede-lip-jade-tamires-oleivira.pdf 2f60085f9b743a0fdce2c6731dcb64fd78462d28

0044/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 044 DE 09 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-044-de-09052023-nomeia-secretaria-executiva-ATHAISE-COSTA-DE-ALMEIDA.pdf 9a9dd0fb3ec57e27fd1fc36c8eb91a7f02d00e73

0043/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 043 DE 09 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-043-de-09052023-nomeia-assessor-especial-de-CONTROLE-DE-FROTAS-eliane-miranda-jardim.pdf 538ee83d6a608534af5cdfcebd5bb2a0ac66e00b

0042/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 042 DE 02 DE MAIO DE 2023 - HOMOLOGA EDITAL E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, EDITAL Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria-no-042-de-02052023-homologa-resultado-final-processo-seletivo-004-2023.pdf 7c58db8750aed598a14e59784cb044c79f64ffe7

0041/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 041 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL E PSICOLOGO EDUCACIONAL, EDITAL 04/2023, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria-no-041-de-20-04-2023-nomeia-psicologo-processo-seletivo-simplificado-04-2023.pdf a02316af50a2b438aa4254ee65f3941c525de028

0040/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 040 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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PORTARIA-No-040-DE-20-DE-ABRIL-DE-2023.pdf 815d5e93258cc790f81f60c15fcc9707c04a413d

0039/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 039 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-039-de-04042023-exonera-diretor-de-assuntos-municipais-osmary-david-miranda-1.pdf 4465d258c04c502cd1ef941a91e7e4be3f9b5cba

0038/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 038 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-038-de-03042023-nomeia-chefe-de-assistencia-e-acao-social-da-infancia-e-do-idoso-adilson-ferreira-da-silva-1.pdf f9a38c4acf2881396ae8612618dc0958ed6ca36c

0038/2023

Vigente
DECRETO Nº. 038 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto-n-038-2023-PONTO-FACULTATIVO-PARALISACAO-30-DE-AGOSTO-2-versao.pdf c69deb981fdf6538de0cbee9f137a6472d2fdfd9

0037/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 037 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-037-de-31032023-concede-lip-adair-carlos.pdf 4cb30624e220c55d10e7eed0774a86824df718e9

0037/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 037 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-037-de-31032023-concede-lip-adair-carlos-1.pdf f2e75ec31ea7295e76f0c22b706c170076cdb045

0036/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 036 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, ODONTOLOGO, ENFERMEIRO, PSICOLOGO, FARMACEUTICO E ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Portaria-no-036-2023-de-28-03-2023-nomeia-comissao-processo-seletivo-simplificado.pdf b299a87871735dc569ea8c7d0cd98b00850f75b6

0035/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 035, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências

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Portaria-no-035-2023-de-27-03-2023-declara-vacancia-maria-clesia-moreira.pdf 412294fe9fb46224d3cd5212d77ee72adcbe060c

0034/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 034, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências.

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Portaria-no-034-2023-de-27-03-2023-declara-vacancia-ludevina-maria-fernandes.pdf 7fada180244a454ec8ab205d8f7c3c3444cb8e85

0033/2023

Vigente
DECRETO Nº: 033 DE 10 DE JULHO DE 2023 - Declaração de Posse, para fins de Licenciamento ambiental, terreno situado no Município de Rubelita/MG, destinado a implantação/funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto da sede do Município de Rubelita/MG.

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Decreto-33-2023docx-copasa-estacao-de-tratamento.pdf 3487acbd4286045e06e4af1b0e0f1d65d6c95290

0033/2023

Vigente
PORTARIA Nº.033, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-033-de-22032023-nomeia-assessor-de-planejamento-de-esporte-e-lazer-bruno-oliveira-alves.pdf fcbebfb915fa1b2dc8e5b9274e02fbb9bf2b4ff6

0032/2023

Vigente
PORTARIA Nº.032, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-032-de-22032023-nomeia-assessor-de-planejamento-de-meio-ambiente-carlos-henrique-soares-silva.pdf 1d9e9996e7c64f8fea839b52c0c8d9100617e035

0031/2023

Vigente
PORTARIA Nº.031, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-031-de-22032023-EXONERA-assessor-de-planejamento-de-esporte-e-lazer-carlos-henrique-soares-silva.pdf 91839a0402da9db45e6ab10b9865647f696b56df

0030/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 030 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-0-30-de-24022023-nomeia-diretor-de-assuntos-municipais-osmary-david-miranda.pdf cb67b2286a608c97088f86cf443f2e1233dec1df

0029/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 029 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Cria Comissão para avaliação dos itens enviados na proposta de preços do Processo Licitatorio nº: 020/2023 – Pregão Presencial nº: 001/2023, cujo objeto é a aquisição de fraudas descartaveis adulto, infantil e geriátrico e contém outras providências.

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Portaria-no-029-de-160223-nomeia-comissao-de-avaliacao-de-itens-processo-licitatorio-020-2023.pdf a34e9ff5fb7e24aa1c7783d1a952fd8e9e373d77

0028/2023

Vigente
DECRETO Nº. 028 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece Ponto facultativo no dia 09 de Junho de 2023 e contém outras providências.

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Decreto-n-028-2023-ponto-facultativo-CORPUS-CHISTHI.pdf 9fdf68bb836040d70cb0cdde04c964a185617be7