0051/2021 |
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| PORTARIA Nº. 051 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa atribuição a servidor municipal efetivo na prestação de serviços junto ao Serviço Militar |
Documentos |
0051/2021 |
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| Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências |
Documentos |
0050/2021 |
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| PORTARIA DE Nº. 050 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO |
Documentos |
0049/2021 |
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| PORTARIA Nº. 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Assessor Especial de Gabinete |
Documentos |
0047/2021 |
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| DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documentos |
0046/2021 |
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| Decreta Ponto Facultativo no dia 25 de Junho de 2021 e contém outras providências |
Documentos |
0045/2021 |
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| Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências. |
Documentos |
0044/2021 |
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| Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências |
Documentos |
0041/2021 |
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| Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho de 2021 e contém outras providências. |
Documentos |
0040/2021 |
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| Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências. |
Documentos |
0039/2021 |
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| PORTARIA Nº. 039 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Assistência e Ação Social da Infância e do Idoso |
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0038/2021 |
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| PORTARIA Nº. 038 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Saúde |
Documentos |
0038/2021 |
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| Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências. |
Documentos |
0037/2021 |
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| PORTARIA Nº. 037 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento da Cultura e Turismo |
Documentos |
0037/2021 |
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| Estabelece o Plano de Adequação do Município de RU-BELITA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos ter-mos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 |
Documentos |
0036/2021 |
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| PORTARIA Nº. 036 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento do Meio Ambiente |
Documentos |
0036/2021 |
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| Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências. |
Documentos |
0035/2021 |
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| PORTARIA Nº. 035 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Meio Ambiente |
Documentos |
0035/2021 |
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| DECRETO Nº. 035 DE 12 DE MAIO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 14.649.836/001-26 |
Documentos |
0034/2021 |
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| PORTARIA Nº. 034 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura |
Documentos |
0033/2021 |
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| PORTARIA Nº. 033 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Retifica redação da Portaria de nº: 32 de 15 de Janeiro de 2021 |
Documentos |
0032/2021 |
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| PORTARIA Nº. 032 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar |
Documentos |
0032/2021 |
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| DECRETO Nº: 032, de 27 de Abril de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rubelita afetadas por SECA – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. SECA – 1.4.1.2.0 |
Documentos |
0031/2021 |
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| DECRETO Nº 031 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências |
Documentos |
0030/2021 |
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| PORTARIA Nº. 030 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão |
Documentos |
0029/2021 |
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| DECRETO Nº: 029, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais |
Documentos |
0028/2021 |
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| PORTARIA Nº. 028 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete |
Documentos |
0027/2021 |
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| PORTARIA Nº. 027 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Transporte do Gabinete |
Documentos |
0027/2021 |
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| DECRETO Nº: 027 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documentos |
0026/2021 |
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| PORTARIA Nº. 026 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Educação |
Documentos |
0025/2021 |
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| PORTARIA Nº. 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação |
Documentos |
0024/2021 |
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| PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Obras e Estradas |
Documentos |
0024/2021 |
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| DECRETO Nº: 024 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG |
Documentos |
0023/2021 |
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| PORTARIA Nº. 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Gestor de Convênios |
Documentos |
0023/2021 |
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| DECRETO Nº: 023 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG |
Documentos |
0022/2021 |
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| PORTARIA Nº. 022 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Compras e Licitações |
Documentos |
0022/2021 |
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| DECRETO Nº. 022 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.759.447/0001-65 |
Documentos |
0021/2021 |
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| PORTARIA Nº. 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar |
Documentos |
0021/2021 |
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| DECRETO Nº: 021 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do Município de Rubelita/Minas Gerais |
Documentos |
0020/2021 |
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| PORTARIA Nº. 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar |
Documentos |